Responsabilidade Civil Semanas 9 A 16

Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto, maior e capaz

conteúdo, causados por tumultos ou greves;  Responsabilidade Civil: Danos causados a terceiros, decorrentes de atividades desenvolvidas dentro da empresa;  Quebra de Vidros: Garante vidros instalados em janelas, balcões, prateleiras e revestimentos, bem como espelhos planos;  Subtração de Bens e Mercadorias: Subtração de máquinas e ou mercadorias, mediante ameaça ao segurado ou arrombamento do local; 9  Danos Corporais: Em…

ESCOLA DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA! CURSO DE ENGENHARIA CIVIL! ATIVIDADES DE ENGENHARIA! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA! “THERA FARIA LIMA”! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! !! !! ! SÃO PAULO! 2014
 2 SUMÁRIO !! I. APRESENTAÇÃO!................................................................................................3! II. DADOS DA OBRA!....................................................................................

Prova A PRIMEIRA PARTE QUESTÃO 1 (O,5 ponto) O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional

Plano de Aula: REVISÃO DA DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II Título REVISÃO DA DISCIPLINA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema EXERCÍCIOS Objetivos Ao inal desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Resolver os exercı́cios propostos. Estrutura do Conteúdo 1 Revisão do Poder Legislativo 2 Revisão do Poder Executivo 3 Revisão do Poder Judiciário 4 Revisão do Processo Legislativo 5 Revisão das Funções essenciais à Justiça…

atendidos os pressupostos legais, com fulcro nos artigo 895 inc. I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO, contra decisão dessa Vara do Trabalho que julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista proposta por JURANDIR MACÊDO, nacionalidade, estado civil, ocupação, endereço, cidade-estado, fazendo-o pelas razões anexas, as quais fazem parte integrante desta petição, e requer o recebimento deste apelo em seu efeito devolutivo com a remessa do mesmo ao Tribunal Regional do Trabalho da…

(conforme documentos anexos – doc. 05 e 06), residente e domiciliado na Avenida Rondon Pacheco, nº 425, Bairro Lidice, CEP 38.414-026, na cidade de Uberlândia/MG (doc. 07), pelo rito sumário, com fulcro nos arts. 275 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: I. DOS FATOS Em data de 15 de Setembro, às 18:00 horas, aproximadamente, o ora Requerente trafegava a pé pela Av. Rondon Pacheco, em seu costumeiro exercício diário, quando uma…

Princípio da Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas: é vedada a renuncia unilateral (ato do trabalhador) de verbas de natureza trabalhista. Além do vício provocado pelo estado de necessidade ou de possível coação, incide também a aplicação do art 9° da CLT. As parcelas trabalhistas devidas devem ser pagas discriminadamente, não valendo de parte do obreiro a quitação ampla e irrestrita. 6) Princípio da continuidade: Pela presunção de necessidade e interesse do trabalhador em manter…

atendidos os pressupostos legais, com fulcro nos artigo 895 inc. I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO, contra decisão dessa Vara do Trabalho que julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista proposta por JURANDIR MACÊDO, nacionalidade, estado civil, ocupação, endereço, cidade-estado, fazendo-o pelas razões anexas, as quais fazem parte integrante desta petição, e requer o recebimento deste apelo em seu efeito devolutivo com a remessa do mesmo ao Tribunal Regional do Trabalho da…

.........................................6 7 RESPONSABILIDADES A SEREM ATRIBUIDAS NA OCORRENCIA DE UM ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE E/OU FATAL....................................................7 8 O QUE UM PROGRAMA DE SADE E SEGURANA NO TRABALHO............8 9 PPRA e PCMSO. COMO ESSES PROGRAMAS INTERAGEM..............................8 10 LIDERANA...........................................................................................................9 11 DEFINIO DE AUTORIDADE FORMAL.............