Responsabilidade Civil Semana 07

Em 1978, em plena Guerra Fria, um golpe levou ao poder no Afeganistão um governo comunista apoiado pela União Soviética (URSS), mas que sofreu bastante resistência interna. No ano seguinte, a URSS invadiu o país, bombardeando vilarejos e prendendo civis. Guerrilheiros religiosos, os mujahideen, financiados pelos EUA e pela Arábia Saudita, formaram a principal resistência à ocupação, usando a 'guerra santa' muçulmana, a jihad, como grande causa. Entre esses guerrilheiros, estava o…

um mês nestas condições. Em 02/2012, a jornada passou a ser das 22:40 as 06:00h, também sem intervalo intrajornada. Com esta alteração a jornada efetivamente trabalhada começava as 19:00h, horas extras que eram “pagas por fora”, e se estendia até as 07:00h, sendo que somente esta hora extra constava em demonstrativo de pagamento. O reclamante trabalhava em máquinas que necessitavam de constante abastecimento de óleo, substância que sempre acabava espirrando no rosto, roupas e ficava…

autos da AÇÃO DE GUARDA COM LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, nos termos do art. 297 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos que passa a expor: I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: Inicialmente, afirma que não possui condições de arcar com custas processuais e sem prejuízo do sustento próprio, bem como o de sua família, razão pela qual faz…

ENGENHARIA CIVIL IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE NA APLICAÇÃO DO CONCRETO PARA ESTRUTURAS: RASTREABILIDADE Marco Aurélio de Fleytas Porto Alegre Julho 2006 1 MARCO AURÉLIO DE FLEYTAS IDENTIFICAÇÃO E RASTREABILIDADE NA APLICAÇÃO DO CONCRETO PARA ESTRUTURAS: RASTREABILIDADE Trabalho de Conclusão apresentado ao Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em…

relacionamento das partes teve fim, tendo a Ré deixado o lar familiar, levando o filho consigo. A partir de então, as partes chegaram a um acordo verbal segundo o qual o Autor faria visitas ao filho aos finais de semana, bem como prestaria auxilio financeiro para o sustento da criança no importe de R$ 60,00 (sessenta reais) que é a quantia possível para a renda do Autor. Após o rompimento do relacionamento, o Autor constituiu nova família e teve…

Jabuticabas, n° 23, Bairro Cachoeira, na cidade de Unaí, Minas Gerais, CEP 38610-000, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS Em 26/11/2006, o autor uniu-se em matrimonio com Amanda Bittencourt e com ela viveu durante 07 (sete) anos. Na data de 10/01/2011, a respectiva ré, descobriu que estava grávida de um filho, que alegou ser de Tarso Cruz Alves e como estes viviam em matrimonio, o autor não desconfiara que a criança, não era de fato, seu filho…

AULA DE RESPONSABILIDADE CIVIL Prof. Me. Viviane Candeia Paz Íntegra da sentença de improcedência da ação promovida por João Kleber JOÃO FERREIRA FILHO (JOÃO KLÉBER) move ação de indenização contra ROBERTO TALMA. Alega que no dia 12 de março de 2003, o Jornal da Tarde, desta cidade, publicou matéria abordando a novela da TV Globo a ser lançada e na qual o requerido teria dito a seguinte frase: "Temos um excelente produto e não adianta vocês perguntarem à…

causas e conseqüências da dinâmica demográfica. Neste contexto, a estrutura da população, não se restringe apenas às variáveis sexo e grupo de idade. A população pode ser classificada por características étnicas (raça/língua materna), sociais (estado civil/estado marital/nível de escolaridade) e econômicas (renda/ocupação), como exemplos. A disciplina de CE023 focaliza a análise demográfica formal, voltada mais para o desenvolvimento de técnicas para descrever quantitativamente a análise…

decorrentes de eventual sucumbência, principalmente no que tange as custas para eventual recurso, sem ser prejudicado no sustento próprio e de sua família. 2- DO CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante iniciou as atividades na sede da primeira Reclamada em 15/07/2010 como Operador de Caixa. Em manobra para burlar direitos do trabalhador, foi dispensado injustamente em 01/12/2011 mediante aviso prévio trabalhado, ocasião em que recebia como ultima remuneração R$ 1.252,22. Em total…

admitida pelo reclamado na data de 08 de maio de 2014 para exercer a função de balconista, percebendo último salário mensal R$781,92 (setecentos e oitenta e um reais). Recebeu a comunicação do aviso prévio indenizado, tendo seu contrato rescindido em 10/07/2014, dispensa essa imotivada. 2. DA DISPENSA E ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO No início de junho/14, a reclamante começou a sentir enjoos, às vezes seguidos de vômito, que se tornaram frequentes…