Responsabilidade Civil Segundo Codigo Civil Angolano

são os investidores portugueses com interesses no sector, procurámos que este se possa tornar um instrumento útil para os empreendedores Angolanos que, não sendo do sector, estejam interessados em dinamizar esta actividade de elevado potencial. Esperamos, portanto, que esta seja uma ferramenta ao serviço da aproximação de empreendedores portugueses e angolanos, dinamizando este importante sector, criando riqueza e reforçando a parceria Luso-Angolana. ROCHAS ORNAMENTAIS NA…

lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (segundo o IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (segundo o IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler ; 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não…

lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (segundo o IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (segundo o IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler ; 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não…

lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (segundo o IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (segundo o IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler ; 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não…

terrenos comunitários, segundo o direito consuetudinário, para acesso do gado a pastagens ou fontes de água, e outras utilidades tradicionais das comunidades rurais, locais. b. Aglomerados urbanos: as territoriais que abrigam aglomerados populacionais que estão dotadas de infraestruturas urbanísticas, designadamente., redes de abastecimento de água e de electricidade, de saneamento básico, e cuja estruturação se desenvolve segundo planos urbanísticos aprovados ou, na sua falta, segundo…

condições para os trabalhadores e outros deixam a desejar, mas em todos esses governos imperam o capitalismo, raras são as exceções (Cuba e Coreia do Norte), e nessa relação entre empregadores e empregados quase sempre quem sai perdendo é o segundo. Segundo Carrion (2009), cada país disciplina suas próprias normas e ditam seus próprios regimes, portanto cada país tem liberdade para decidir sobre seu regime trabalhista. No Brasil, o Direito do trabalho atualmente é regido, alem da…

memória empresarial e a responsabilidade histórica como ferramentas de Relações Públicas reputação corporativa. Num contexto em que as empresas precisam se adaptar e reinventar sua maneira de se relacionar com seus diversos públicos, redes sociais e sociedade; muito mais que mera celebração do passado, a responsabilidade histórica se afirma como tendência no mundo corporativo. Na literatura existente sobre os assuntos de interesse, como memória empresarial, responsabilidade…

os objetivos da pesquisa, hipótese de trabalho e a metodologia utilizada. A dissertação foi estruturada em quatro capítulos distribuídos da seguinte maneira: Primeiro capítulo: dedicado à caraterização social de Luanda e sua situação de saúde. Segundo capítulo: aborda a história e institucionalização do Serviço Social em Angola, sua relação com a saúde e as funções do Serviço Social hospitalar. Terceiro capítulo: apresenta uma fundamentação teórica sobre os hospitais enquanto…

NOVO CÓDIGO CIVIL NO SISTEMA PENAL. JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A capacidade civil e seus reflexos no âmbito do sistema penal. 2.1. A capacidade civil plena e a menoridade penal relativa. 2.2. A capacidade civil plena e a nomeação de curador. 2.3. A capacidade civil e representação legal do ofendido. 2.4. A capacidade civil e a contagem do prazo decadencial. 2.5. A capacidade civil e o perdão do ofendido nas ações penais privadas. 2.6. A capacidade…

INTRODUÇÃO O objectivo deste trabalho é fazer uma descrição da realidade do sistema financeiro angolano dando maior enfoque aos bancos e aos seguros, pretendemos com o presente trabalho demonstrar a evolução do sector financeiro pós independência. Este objectivo foi cumprido fazendo uma análise aos principais indicadores do sistema financeiro, mais detalhadamente aos bancos, assim como também uma análise ao funcionamento do sector segurador. A metodologia usada para a pesquisa deste trabalho