Responsabilidade Civil Resumo

devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, inconformada com a respeitável decisão de fls. , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seu procurador infra-assinado, com fundamento nos artigos 522 e 523, do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO RETIDO consubstanciado nas razões que seguem anexas. Requer a agravante, ainda, a teor do artigo 523, § 2º, do CPC, que após a manifestação da parte contrária, seja reformada a respeitável decisão recorrida, pela…

SUMÁRIO Página 1. RESUMO 3 2. INTRODUÇÃO 4 3. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO – LEGISLAÇÕES PERTINENTES 6 3.1. RESPONSABILIDADE CIVIL 6 3.2. CÓDIGO CIVIL 8 3.3. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 9 3.4. CÓDIGO de Ética e Disciplina da OAB e Estatuto – lEI N. 8.906/94 14 3.5. OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO 15 3.6. ANTINOMIA JURÍDICA 16 4. CONSIDERAÇOES FINAIS 19 5. REFERÊNCIAS 20 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Geraldo Magela Lucas…

1. RESUMO O presente material tem por objetivo mostrar a evolução do tema responsabilidade civil no direito brasileiro, com suas influências e modificações ao longo do tempo. Além de fazer uma abordagem sobre um tema relativamente novo dentro do judiciário brasileiro e da área da responsabilidade: A perda de uma chance. Para que chegar a tão novo tema teve o direito brasileiro que passar por vários passos evolutivos, desde o processo baseado na Lei Aquilia…

RESPONSABILIDADE DO DANO E DA CULPA INTRODUÇÃO Este artigo tem a finalidade mais de caráter acadêmico, proporcionar uma análise do que ousamos chamar de ‘responsabilidade do dano e da culpa”, buscando elencar sua natureza fática e jurídica, os diversos remédios existentes para sua caracterização, bem como a conseqüente responsabilização civil decorrente do dano causado por alguém. E por último a conclusão, busca-se discernir o dano frente á responsabilidade civil e a necessidade

ENGENHARIA CIVIL 2014 TURMA “A” Ética e Legislação Ação remove construções ilegais em condomínio de alto padrão no DF Fiscais retiraram duas edificações, um alicerce e 700 metros de muro. Operação removeu obras irregulares também no Guará e no Plano Piloto. Máquina remove construção irregular durante operação em condomínio de alto padrão no Paranoá (Foto: Flávio Barbosa/Seops/Divulgação) Uma ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do…

ENGENHARIA CIVIL 2014 TURMA “A” Ética e Legislação Ação remove construções ilegais em condomínio de alto padrão no DF Fiscais retiraram duas edificações, um alicerce e 700 metros de muro. Operação removeu obras irregulares também no Guará e no Plano Piloto. Máquina remove construção irregular durante operação em condomínio de alto padrão no Paranoá (Foto: Flávio Barbosa/Seops/Divulgação) Uma ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do…

ENGENHARIA CIVIL 2014 TURMA “A” Ética e Legislação Ação remove construções ilegais em condomínio de alto padrão no DF Fiscais retiraram duas edificações, um alicerce e 700 metros de muro. Operação removeu obras irregulares também no Guará e no Plano Piloto. Máquina remove construção irregular durante operação em condomínio de alto padrão no Paranoá (Foto: Flávio Barbosa/Seops/Divulgação) Uma ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do…

__________________________________________ Dedicatória Agradecemos primeiramente a Deus, nossos pais e familiares que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão deste trabalho. RESUMO Iremos abordar nesse trabalho sobre o que a S.A (Sociedade Anônima) e a Ltda (Sociedade Limitada), onde ambas são bastante distintas pelas suas características. Na sociedade S.A é constituída por uma…

O CONTRATO DE PRESTACÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS RESUMO O presente artigo tem o objetivo de expor e analisar as nuances do contratos de honorários advocatícios, tentar elucidar a relação entre os contratantes, apresentando as linhas gerais do contrato; análise dos direitos e deveres do advogado; demonstração de que a atividade desenvolvida pelo advogado é uma obrigação de meio, e não uma obrigação fim, a responsabilização pela perda de uma chance, e a incidência do Código de Defesa do

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NAS INTERVENÇÕES ESTÉTICAS: UMA OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO? Carla Beatriz Petter1 Juciani Schneider2 Rosane Dewes3 Julia Bagatini4 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Responsabilidade civil. 3 Obrigação de meio e de resultado. 4 Deveres do médico. 5 Dano e reparação no âmbito estético. 6 Conclusão. Referências. RESUMO: Trata o artigo de uma análise sobre a responsabilidade civil nos casos em que há erro médico nas intervenções estéticas. Tem por escopo…