Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Parental Pre

apresentado como requisito parcial para as disciplinas: Direito Processual Civil II, Direito Processual do Trabalho, Direito Processual Penal I, Prática Simulada I (Cível), Direito Civil V e Criminologia, da Faculdade Estácio Famap, do curso de Direito (6º Semestre), sob orientação da articuladora do projeto Profª. Lana Karina Pinon Nery, MACAPÁ 2013 FOLHA DE AVALIAÇÃO DISCIPLINA | PROFESSOR | ASS. | Direito Processual Civil II | Mariana Margutti Contreras | | Direito Processual do…

Processual Civil, sob orientação do Prof. Olavo de Oliveira Neto. ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA SÃO PAULO 2012 Autor: EITAN EFRAIM Título: A evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos. Natureza: Processo Civil, Execução de Dívida de Alimentos. Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual…

ISSN 1413-389X Temas em Psicologia - 2010, Vol. 18, no 1, 71 – 84 Negligência infantil: estudo comparativo do nível socioecônomico, estresse parental e apoio social Marina Rezende Bazon Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto Ida Leyda Martínez Avila de Mello Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto Lílian Paula D. Bérgamo Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto Juliana Martins Faleiros Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto Resumo Apesar de a negligência ser uma das…

curso de pós-graduação. À Betty e à Andréia, secretárias da Pós- graduação, que orientaram o andamento dos protocolos administrativos. À equipe profissional do Programa de Assistência Médica e Psicossocial à Adolescência (PAMPA), sob responsabilidade da Dra Isméri Conceição Seixas, que permitiu e facilitou a realização desta pesquisa no programa. E, em especial, à Rosana Zucco, por seu interesse e ajuda na coleta de dados. Às adolescentes do PAMPA que colaboraram com este…

Filho; Ao meu noivo Fernando de Oliveira Custódio por sempre estar ao meu lado. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí [SC], junho de 2007. Anne Elise Maes da Rocha Graduanda PÁGINA DE…

partes. Na primeira, examinar-se-á o instituto do poder familiar, sua origem histórica e evolução até as civilizações modernas, seu conceito e características, conforme disciplina o Novo Código Civil (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002), e ainda, as disposições constitucionais sobre a autoridade parental. Na segunda parte desse trabalho, estudar-se-á o instituto da guarda sob vários aspectos, quais sejam: noções gerais, conceito, critérios para fixação da guarda dos filhos,…

| ROSANA MILOMES BARROS ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO CACOAL – RO 2010 UNESC Faculdades Integradas de Cacoal Mantidas pela Associação Educacional de Cacoal ROSANA MILOMES BARROS ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentando por Rosana

OUTRO, ATRAVÉS DA VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, SEXUAL, ECONÔMICA, FAMILIAR ETC. RESPOSTA CASO CONCRETO 7 Por que não é preciso ser vítima para sentir medo da violência? Porque o medo é um sentimento caracterizado por uma pré-avaliação hipotética, no caso da violência (pré-avaliação negativa), imaginação de que algo ruim possa acontecer pautado na experiência do outro. No caso da violência, a sociedade sofre com a falta posicionamento do Poder Público nesta coibição (que tem focado…

moral e emocional. O objetivo desse trabalho é refletirmossobre a adoção homoafetiva, realizamos uma pesquisa bibliográfica com autores que abordam a temática tais como Kaplan (2003), Schettini (1998), além da legislação brasileira como o Código Civil lei 10.406/02, o Estatuto da Criança e do Adolescente lei 8.069/90, a lei 12.010/09 e o Decreto Legislativo nº. 3.087/99que preceituam a adoção. Abordaremos o comportamento de diversos países emrelação ao tema e por fim sobre o…

“Minha honra é minha vida; meu futuro de ambas depende. Serei homem morto, se me privarem da honra.” (De Shakespeare, in Ricardo, ato I) RESUMO (Parágrafo americano, 1 enter, espaçamento entre as linhas simples) O tema – responsabilidade civil por danos morais no âmbito familiar – é objeto de muitas controvérsias na doutrina e na jurisprudência brasileira e estrangeira. Inicia-se o presente trabalho com a análise do dano moral, suas espécies e sua evolução em nosso ordenamento jurídico