Responsabilidade Civil Pesquisas Medicas

ALUNOS: AUSTRALENE CRISTINA ABORTO GUARÁ-DF/2010 RESUMO O presente artigo baseia no trabalho a seguir tratará da polêmica do aborto efetuado pelo o médico, no caso de estupro, colocando em pauta este fato do ponto de vista ética médica e da legislação brasileira. Palavra-Chave: estupro, gestante, igreja, legislação. INTRODUÇÃO Em função da gigantesca polêmica provocada pelo o tema aborto, faz-se necessário salientar que ele NÃO se destina às mulheres…

...................................................12 1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS...............................................................................12 1.2 DA PROFISSÃO MÉDICA...................................................................................14 1.3 DEONTOLOGIA MÉDICA E O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA...........................15 1.4 O ATO MÉDICO...................................................................................................16 1.5 DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS

O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E SUA VIABILIDADE NO BRASIL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Profª Drª Ana Luiza Carvalho Ferreira Porto Alegre 2006 PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO O…

este dois temas, Biodireito e Bioética. Eis que quase nada sei ao certo e inicio a pesquisa... Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia. São peculiaridades relacionadas ao corpo e à dignidade da pessoa humana, ou seja, Biodireito se associa a cinco matérias: Bioética, Direito Civil, Direito Penal, Direito Ambiental e Direito Constitucional. Está…

1 TEMA A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS POR ERRO MÉDICO 2 PROBLEMA A vida humana é o bem mais precioso do ser humano. O direito à vida e integridade física são bens tutelados pelo Estado, o qual a atividade médica tem relevante interesse social na sua proteção. O direito a vida esta previsto no art. 5º da Constituição, presente no capítulo I, o qual trata dos direitos e deveres individuais e coletivos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO (DANOS ESTÉTICOS). PROBLEMA: QUAL É A OBRIGAÇÃO ADOTADA EM CASOS DE DANOS ESTÉTICOS PROVOCADOS POR MÉDICOS CIRURGIOES PLASTICOS? CORPO DA PESQUISA: -CAPÍTULO 1- RESPONSABILIDADE CIVIL: -CAPITULO 2- DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA -CAPITULO 3- DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ETC) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: PROGRAMA DE RESP. CIVIL – SERGIO CAVALIERI FILHO SOUZA,

A responsabilidade pela saúde: aspectos jurídicos Helio Pereira Dias SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros DIAS, HP. A responsabilidade pela saúde: aspectos jurídicos [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1995. 69 p. ISBN 85-85676-10-8. Available from SciELO Books . All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste capítulo, exceto quando…

A QUANTIFICAÇÃO DO DANO NA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA Mateus Veloso Viana1; Cláudia Maria de Amorim Viana2 Resumo: O presente artigo estuda a responsabilidade civil médica e a problemática da quantificação do dano por parte do julgador, delimitando cada modalidade danosa e os critérios a serem utilizados para a fixação da indenização devida à vítima. Palavras-chave: responsabilidade, médica, dano, quantificação. Abstract: This article analyzes medical responsibility and the…

de Ética Médica e do Código de Processo Ético-Profissional, bem como do seu Órgão de Classe. Analisa o erro médico no diagnóstico da doença, descrevendo as etapas do diagnóstico, diferenciando também o erro escusável do inescusável, além de explicar o termo iatrogenia. Chama atenção para as peculiaridades da profissão, mostrando as circunstâncias a serem levadas em consideração nos casos de erro médico. Estuda a responsabilidade penal do médico, dissertando sobre o termo…

comprovado que terapias, tratamentos psicológicos são inúteis e apenas prolongam o seu sofrimento. Questões complexas encontra-se após a intervenção cirúrgica, onde a falta de uma legislação específica sobre o tema, faz com que o retorno à vida civil seja difícil e penoso. O presente trabalho demonstra que o indivíduo transexual é um sujeito de direito, que merece como qualquer outro proteção jurídica. Enfocamos os aspectos, a licitude, e os problemas legais que decorrem…