Responsabilidade Civil Obrigações E Contratos

distinções. 02 – SOCIEDADE PERSONIFICADA e SOCIEDADE NÃO-PERSONIFICADA – Principais conseqüências; responsabilidade dos sócios. 03 – EMPRESÁRIO INDIVIDUAL e EMPRESÁRIO COLETIVO – Como se formam; responsabilidade de cada um. 04 – PONTO COMERCIAL – Proteção pela locação empresarial; ação renovatória; exceção de retomada. 05 – SHOPPING CENTER – Proteção do ponto; características do contrato de locação; tenant mix; res sperata. 06 – CHEQUE PÓS-DATADO – Possibilidade; conceito de…

CONTRATO DE TRANSPORTES HISTÓRICO O contrato de transporte tem sua gênese numa época em que o ser humano atinge determinado grau de relacionamento, fazendo nascer a necessidade de intercâmbio entre os povos, seja para fins comerciais, seja para fins políticos, tornando-se necessário o translado de pessoas e objetos. Num primeiro momento, o transporte marítimo foi de suma importância para os povos da Grécia antiga, ao passo que regulou as normas de danos e avarias nos navios, bem…

5519073-6660675846876-5633655596710-502980EDENILSON ROSSI TRABALHO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO E DO CONSTRUTOR Trabalho de aproveitamento da cadeira de Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações II e Responsabilidade Civil,E.D.Ps. 4º Semestre do Curso de Direito Profª.RenataHelena PaganotoMoura FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA FACCAMP CAMPO LIMPO, OUTUBRO / 2014SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....

Comandita Simples 3. Bibliografia 4. Jurisprudência Introdução As sociedades empresariais diferenciam-se, basicamente, pela forma de responsabilidade dos seus sócios, respondendo ou não com seus bens particulares, subsidiariamente, pelas obrigações sociais assumidas e pelo modo de formação de seu nome. As sociedades, de acordo com as responsabilidades dos sócios, podem ser ilimitadas, limitadas ou mistas. Nas sociedades ilimitadas todos os sócios respondem com seus bens…

direito societário. Torna-se necessária consulta a doutrinas para um estudo mais detalhado. Este material não guarda qualquer responsabilidade da Plínio Leite, sendo ele apenas um compilado de diversos autores relacionados ao Direito Societário. 1.1 Do Direito Comercial Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e de comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo à risco na Grécia Antiga.…

aspectos não previstos em contrato, não específicos ou as que ainda não foram tratadas pelo legislador. Isso acontece com questões que envolvem a relação de terceiros, a administração da sociedade, a dissolução da sociedade ou na resolução da sociedade em relação a um sócio. O contrato social para uma sociedade simples deve ser escrito, podendo constituir de caráter particular entre os contratantes ou público, mas que seja lavrado pelo tabelião. Após a data de assinatura do contrato…

1) Quais as hipóteses de transmissão das obrigações? Cessão de Crédito, Cessão de Débito (Assunção de Dívida), Cessão da posição Contratual. 2) Explicar cessão de crédito? Importante consignar o conceito do professor Chaves quando afirma que “a cessão de crédito é o negócio jurídico bilateral pelo qual o credor transfere a terceiro a sua posição patrimonial na relação obrigacional, sem que com isto se crie uma nova situação jurídica”. O primeiro ponto que deve ser observado é quanto ao próprio

vontade. Os Contratos de Adesão restringem a autonomia da vontade, posto que uma das partes acede às cláusulas previamente definidas pela outra. 2) Pelo principio da Obrigatoriedade das Convenções, o contrato faz lei entre as partes, há no contrato exceção a este principio? O contrato, uma vez pactuado, faz lei entre as partes, devendo ser cumprido tal qual foi pactuado. 3) Quanto ao requisito de validade, determine o objeto do contrato e diga se é lícito. 4) Neste…

visando exercer atividades de caráter produtivo para obtenção de resultados a ser objeto de partilha entre eles, não teve o seu ato constitutivo devidamente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (art. 986). O Código Civil excepciona apenas as sociedades por ações em organização, ou seja, as SOCIEDADES ANÔNIMAS e as SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES, em conformidade com a Lei 6.404/76 (arts. 80, II e III, e 81). Tanto a sociedade…

GRUPO UNIESP AFARP DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CRISTIAN SAMPAIO CASAGRANDE FERNANDA MAGALHÃES BASTOS GEISA G. DE MORAIS TOSTA LEANDRO DE SOUZA DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO – TURMA 2A PROFª.: