Responsabilidade Civil Nos Acidentes Aereos

6 FADIGA A fadiga ou cansaço, seja mental ou físico, na parte de instrução ou não, é um fator que contribui inegavelmente para que acidentes ainda aconteçam. A definição de fadiga, de acordo com a ICAO é: “O estado fisiológico de redução da capacidade de desempenho físico ou mental, resultante da falta de sono, vigília estendida, fase circadiana e/ou carga de trabalho, que pode prejudicar o estado de alerta e a habilidade de operar com segurança uma aeronave ou desempenhar tarefas relativas à

Gerenciamento da Segurança Operacional – GSO Conceitos 1º SEMINÁRIO SOBRE SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL ANAC - 05/12/2008 •1 Objetivos  Identificar conceitos de gerenciamento da segurança operacional  Reconhecer os requisitos, propostos pela OACI, para:   o Programa de Segurança Operacional do Estado – SSP um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional - SGSO •2 Sumário  Conceitos Básicos de Segurança Operacional …

- IAC INDICE IV.4.4. IV.4.5. IV.4.6. IV.5. IV.6. IV.7. IV.8. V. Suspensão ou Cancelamento do Certificado Operacional de Aeroporto Inspeção Aeroportuária Obrigações da Administração Aeroportuária Local Gestão e Controle da Segurança da Aviação Civil Gestão e Controle do Meio Ambiente Recursos Humanos da Administração Aeroportuária Local Internacionalização de Aeroportos LEGISLAÇÃO APLICÁVEL IV.8 IV.8 IV.9 IV.12 IV.15 IV.18 IV.21 V.1 Manual de Implementação de Aeroportos - IAC …

denominada “licença complementar” e deve ser solicitada até 120 dias após concessão da licença originária. A licença complementar deve ser comprovada junto ao DTR até 30 dias após a sua obtenção junto ao país de destino.  O não cumprimento de responsabilidade civil desta providência pode acarretar o cancelamento da licença originária  A licença complementar será fornecida atendendo aos princípios da reciprocidade consagrados nos acordos bilaterais e multilaterais, Ela somente será…

elementos que compõem as relações jurídicas a serem abrangidos pela legislação especializada. No outro pólo da relação jurídica encontra-se quem contratou os serviços de transporte aéreo, vez que se enquadra na definição legal de consumidor quando perante a XXXXXX, pois contratou e utiliza-se do serviço de transporte aéreo, conforme preceitua o Código de Defesa do Consumidor: “Art. 2º. – Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como…

SEGURO DE TRANSPORTE AÉREO SEM VALOR DECLARADO......................18 7 SEGURO DO TRANSPORTADOR.........................................................................20 8 RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR....................................................21 8.1 Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário................................21 8.2 Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo.......................................22 8.3 Responsabilidade Civil…

ou Cancelamento do Certificado Operacional de Aeroporto IV.8 IV.4.5. Inspeção Aeroportuária IV.8 IV.4.6. Obrigações da Administração Aeroportuária Local IV.9 IV.5. IV.6. IV.7. Gestão e Controle da Segurança da Aviação Civil Gestão e Controle do Meio Ambiente Recursos Humanos da Administração Aeroportuária Local Internacionalização de Aeroportos LEGISLAÇÃO APLICÁVEL IV.12 IV.15 IV.8. V. Manual de Implementação de Aeroportos - IAC IV.18 IV.21 V.1

CONTRATO DE TRANSPORTE O Artigo 730 do Código Civil conceitua os contratos de transporte como o pacto pelo qual “alguém se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para o outro, pessoas ou coisas.” Assim, podemos chegar à conclusão de que é contrato de transporte todo pacto pelo qual alguém, seja pessoa física ou jurídica, compromete-se a trasladar de um local para outro, pessoas ou coisas, mediante recebimento de remuneração. Deve-se observar que para que se configure o contrato

..........................................12 Como funciona o seguro de transporte...................................................12 Características do seguro de cargas.......................................................13 Seguros de Responsabilidade Civil.........................................................14 Obrigatoriedades de seguros no Brasil...................................................16 Criação seguro obrigatório..............................................................

stress ocupacional. O trabalho revelara as possíveis melhorias com o intuito de adequar o posto de trabalho a si com segurança e qualidade de vida. Boa leitura! DESCRITIVO DA FUNÇÃO 20 de Outubro, Dia Internacional do controlador de tráfego Aéreo “Para você realizar seu sonho de voar, alguém precisa manter os pés no chão"... Você certamente já ouviu alguém reclamando que seu voo está atrasado devido o fluxo de aeronaves estar sendo restrito pelos controladores de voo. Mas,…