Responsabilidade Civil No Direito De Familia

como escopo a proteção da família, que está amparada pelo Estado. Este delega a sua responsabilidade aos parentes que, por derradeiro, são considerados peça fundamental na proteção de seus familiares. Aborda também a responsabilidade dos avós, que será sucessiva e complementar a dos pais. E trata de conflitos entre os direitos dos idosos, da criança e do adolescente, observando os princípios protetores que cada geração possui. Também versa sobre a possibilidade da prisão civil através da…

O Preço do Abandono Afetivo Por Leonardo Castro Advogado; Servidor da Defensoria Pública de Rondônia; Pós-graduando em Direito Civil, Direito Processual Civil e em Metodologia do Ensino Superior. Mantenedor do blog www.leonardocastro.com.br. "Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos (art. 22, da lei nº 8.069/90). A educação abrange não somente a escolaridade, mas também a convivência familiar, o afeto, amor, carinho, ir ao parque, jogar futebol, brincar,…

Direito das Obrigações Obrigações: relação jurídica transitória, estabelecendo vínculos jurídicos entre o credor e devedor, cujo objeto é uma prestação positiva ou negativa, garantindo o cumprimento, sob pena de coerção judicial. Elementos de uma relação obrigacional: (Nelson credor de cem reais de Sara) sujeitos (Nelson e Sara); objeto: uma prestação de dar, fazer ou não fazer (obrigação de dar quantia certa); vínculo jurídico que une o credor ao devedor O vínculo…

Caldeira Denise Andréia de Oliveira Avelino Edna Silva Souza da Luz RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRIORIDADE ABSOLUTA. UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG. Belo Horizonte 2011 Aline das Dores Caldeira Denise Andréia de Oliveira Avelino Edna Silva Souza da Luz RESPONSABILIDADE SOCIAL E PRIORIDADE ABSOLUTA. UMA ANÁLISE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO…

O DIREITO DE FAMILÍA Á LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA : O CABIMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS EM CASO DE ABANDONO PATERNOFILIAL Aluna: Fyamma Fanelly Da Silva Orientador: Helder Barbosa Problema de Pesquisa  Na atualidade os judiciários vem recebendo ações onde se discutem a responsabilidade dos pais que abandona efetivamente seus filhos. Esse tema trouxe questões controvertidas e ainda não existe um posicionamento pacífico pela doutrina. A partir daí…

JUSTIFICATIVA 3 TEXTO DE NARRATIVA 4 TEXTO DE PROVOCAÇÃO 5 TEXTO CONCLUSIVO 6 ANEXOS 6.1 Jurisprudência 6.2 Notícias publicadas na mídia 7 BIBLIOGRAFIAS 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Projeto Casoteca Participação do projeto da Graduação do Curso de Direito do Centro Universitário de São Paulo (UNISAL), Unidade de Lorena-SP. O projeto visa estabelecer, além dos métodos convencionais já utilizados pela Instituição supra o mecanismo do estudo jurídico tendo objetos casos. Tal método de…

CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO JURÍDICO ÁREAS: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Família TEMA: O presente tema abordará as consequências no mundo jurídico sobre o reconhecimento da paternidade socioafetiva, acarretando a possibilidade de obrigação alimentar para suprir as necessidades à subsistência do menor. ASSUNTO: Reconhecimento da paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar PROBLEMATIZAÇÃO: Qual a verdadeira responsabilidade jurídica no…

constante dos pais é de extrema importância para a formação saudável do caráter cognitivo, psíquico e sentimental de uma criança, logo, a falta de afeto de um deles poderá deixá-la com sequelas em sua personalidade que está em pleno desenvolvimento. Nas famílias brasileiras é notável que geralmente é o pai que se faz ausente na criação dos filhos, seja por nunca ter convivido com a mãe ou ainda em virtude da separação. (DILL; CALDERAN, 2010) Tal distanciamento afetivo por parte do pai…

Aluno: José Marcino Brito/ Direito Civil V AULA 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus…

___________________________________Pág. 5 03 – CONCEITUANDO RISCOS _____________________________________Pág. 6 04 – RESSEGURO _______________________________________________Pág. 7 05 – RISCO AMBIENTAL __________________________________________ Pág.10 06 – RESPONSABILIDADE CIVIL ___________________________________Pág. 11 07 – RISCO AERONAUTICO _______________________________________Pág. 17 08 – CONCLUSÃO _______________________________________________Pág. 28 09 – BIBLIOGRAFIA…