Responsabilidade Civil No Abandono Afetivo

direito dos filhos, mesmo após a separação dos pais, de ter uma convivência familiar que lhe permitam ter um desenvolvimento sadio e harmonioso e que o descumprimento desse dever pode gerar uma indenização para os filhos. Admitir a indenização por abandono afetivo contraria toda a evolução do conceito de família. Hoje a família é constituída a partir do afeto que há entre os seus membros, tenham eles vínculo biológico ou não. Nesse sentido dispõe a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)…

INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau

Previsto para dia 22 julgamento inédito sobre responsabilidade civil por abandono afetivo Fonte: STJ | | | | | …

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Montes Claros – MG Dezembro / 2008 O AFETO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE EM RELAÇÃO À PUNIÇÃO JURÍDICA RESULTANTE DE AÇÃO CÍVEL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada à Banca Examinadora do…

FOCCA - FACULDADE DE OLINDA Curso de Direito. DANOS MORAIS DECORRÊNTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO. Raul Flávio Peixoto da Costa Olinda 2013 Raul Flávio Peixoto da Costa DANOS MORAIS DECORRÊNTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO. O Projeto de Pesquisa Apresentado Faz Parte do Requesito Necessário Para Obtenção de Conclusão do Grau de Bacharelado em Direito da Faculdade de Olinda sob a Orientação da Professora Suenya.

logo nos vem a mente a ideia de afeto, amor e cuidado, mas dessas relações também surgem diversos conflitos das mais diferentes ordens, sejam elas vinculadas à traição, ao abandono afetivo ou a falta de assistência material decorrente do descumprimento de deveres referentes ao poder familiar tema tão consagrado no Código Civil Brasileiro, na parte que trata do Direito de Família, na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e Adolescente. O desprezo,…

sangue da criança, estes resultados não podem assegurar a existência de laços afetivos entre estes indivíduos. O conceito de paternidade sócio-afetiva funda-se nos laços sociais, culturais e afetivos de relacionamento, que podem ser observados no convívio entre pais e filhos, gerando um forte vinculo, do ponto de vista psicológico, e uma interdependência entre os sujeitos relacionados. A concepção dos elementos sócio-afetivos como capazes de determinar a paternidade perpassa pela…

em: 20 jun. 2012. Texto 2 O autor, de reputação ilibada, dirigiu-se à empresa-ré a fim de adquirir automóvel novo, para comemorar o dia dos pais vindouro, com sua esposa e filha, assinando declaração como instrumento comprobatório do termo de responsabilidade assumido (documento nº 137/12). Nestes termos, as partes combinaram, de comum acordo, que o automóvel novo estaria disponível para o autor cinco dias depois. No entanto, para absoluta surpresa do autor, no dia combinado o…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO Trabalho de Direito DE FAMÍLIA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL PROFESSOR: MATEUS CORREIA Leonardo Mendes Matrícula: 200499112 Belo Horizonte MAIO 2014 Abandono Afetivo A palestra teve como objetivo “suscitar a discussão, trazendo maiores embasamentos, para que esses novos valores sejam, cada vez mais, incorporados ao Judiciário”. Para a palestrante, que lida diariamente com o assunto, além do

ABANDONO AFETIVO PARENTAL A TRAIÇÃO DO DEVER DE PRESTAR APOIO MORAL Walkyria Carvalho Relações de afetividade não é um tema agradável de desenvolver, especialmente se nos extremos dessas relações estiverem pai e filho, em meio a um mar de omissões, descaso e irrefutável desprezo. O assunto é delicado por envolver não somente direitos e deveres, mas questões morais e éticas que habitam (ou deveriam habitar) o consciente e o inconsciente de cada ser humano, sem que, para isto