Responsabilidade Civil No Abandono Afetivo

do melhor interesse da criança 22 3. RESPONSABILIDADE CIVIL 26 3.1 Requisitos e pressupostos quanto à responsabilidade civil no direito atual 26 4. REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS NA FILIAÇÃO 29 4.1 Dano Moral e sua reparação e Dano moral decorrente de abandono afetivo 29 4.2.Decisões Judiciais 32 CONCLUSÃO 37 BIBLIOGRAFIA 39 INTRODUÇÃO Pedidos de indenização por danos morais devido ao abandono afetivo vem sendo objeto de avaliação…

I – DO ABANDONO AFETIVO Abandono afetivo é o desvinculo familiar e entre filhos e pais, que por alguma razão de ordem sentimental, se afastam uns dos outros, gerando inclusive prejuízos de ordem psicológica em crianças, adolescentes e jovens, uma vez que os filhos não conseguem ter na família a base imprescindível para o desenvolvimento das relações de afeto, crescimento, educação, dentre outros. Diante destas nefastas circunstâncias, poderá o prejudicado ser indenizado por dano…

ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANPÓLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO STÉFANY CIDADE PROJETO DE PESQUISA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS FLORIANÓPOLIS JUNHO/2012 Stéfany Cidade Projeto de pesquisa INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Projeto de pesquisa apresentado para obtenção de aprovação na disciplina de projeto de pesquisa da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis mantida pelo Complexo…

DANOS MORAIS PELO ABANDONO PATERNO FILIAL Diante das relações sociais contemporâneas, o direito se vê continuamente desafiado a encontrar soluções mais justas que se harmonizem com a nova realidade. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial é uma inovação “tema polêmico” no ordenamento jurídico brasileiro, tornou-se nova forma de pleitear de acordo com a justiça, uma indenização pela falta de afeto do pai, minimizando os impactos causados pela separação e…

Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do abandono afetivo na filiação e sua reparação O presente artigo se propõe a analisar o que se entende por abandono afetivo e a forma como se comporta a doutrina e a jurisprudência quanto à sanção que deve ser aplicada aos pais em caso de inobservância dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar. A conclusão a que se chega é a de que o abandono afetivo prejudica o desenvolvimento da criança, gerando danos passíveis de reparação, conforme vem

Derecho y Cambio Social ABANDONO FAMILIAR INVERSO: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos1 Gabriela Sousa Veloso de França2 Cristiano Guilherme da Câmara Silva3 Fecha de publicación: 01/07/2014 Resumo: Abandono dos pais em relação aos filhos é um tema comum em discussões doutrinárias e jurisprudenciais, entretanto o presente trabalho busca analisar o contrário: o abandono familiar dos filhos em relação aos seus pais idosos. O “abandono às avessas”, como vem…

adolescentes, passando pela responsabilidade civil, para chegar à conclusão do cabimento do dano moral. A pesquisa desenvolveu-se também fora dos livros, por meio de entrevistas com psicólogos, assistentes sociais e coordenadoras de projetos que trabalham com crianças carentes e sem uma sólida estrutura familiar. Palavras-Chave: Entidade familiar. Direitos da criança e do adolescente. Estatuto da criança e do adolescente. Afeto. Pais e filhos. Responsabilidade Civil. Dano Moral.…

DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Caruaru 2010 VANDERLI DE SOUZA FIGUEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Vale do Ipojuca, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, feita sob a orientação do Profº. Gustavo Henrique C. Galvão de Souza. Caruaru 2010 F475r Figueira, Vanderli de Souza. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo /…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito…

ABANDONO AFETIVO Segundo Aline Biasuz Suarez Karon "o abandono afetivo é um tema atual que envolve a responsabilidade civil e o direito de Família". Atualmente diante das mudanças dos tradicionais padrões de família e das novas representações sociais, vários são os casos em que pais não reconhecem e muito menos assumem o seu papel no desenvolvimento, formação, e convivência afetiva com seus filhos. Como se observa, o abandono afetivo pressupõe ausência de vínculos afetivos entre pais e filhos.