Responsabilidade Civil Nas Redes Sociais

Moisés Cardozo Saraiva – Turma A MARCO CIVIL DA INTERNET JOÃO PESSOA EM 22 DE JANEIRO DE 2015 SUMÁRIO Introdução – Página 1 Noções Gerais – Página 2 Surgimento do Marco Civil – Página 3 Objetivo da Lei nº 12.965/2014 – Página 4 A neutralidade da Rede – Página 5 Conclusão – Página 6 Introdução Neste trabalho iremos abordar um pouco da lei Lei nº 12.965/11: o Marco Civil da Internet, uma analise critica sobre o…

tema "A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet". Em referida dissertação, abordamos as relações jurídicas existentes entre provedores de serviços, usuários e terceiros, e as questões de responsabilidade civil decorrentes da conduta de tais agentes na Internet. Foram analisados os papéis de cada um dos provedores de serviços de Internet (backbone, acesso, correio eletrônico, hospedagem e conteúdo) e os deveres inerentes a suas atividades, bem como a…

internet e grande explosão das redes sociais têm-se aumentado de forma expoencial questões nos âmbitos de segurança e privacidade na rede, visto que com a aparente facilidade de manter-se o anonimato na web é grande o risco a que se expôe pessoas que não tem acesso a informações ou leis que visam justamente proporcionar uma maior segurança através de direitos e deveres para o internauta. Têm-se gerado grandes debates em torno do projeto de regulamentação do Marco Civil da Internet,…

O marco civil da internet O que é? Uma lei que trará uma série de direitos e deveres para os usuários, provedores de acesso e empresas com presença na internet. Pontos Positivos Neutralidade de rede: O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma igualada os pacotes de dados e uma eventual discriminação ou degradação do tráfego somente poderá ocorrer mediante regulamentação nos termos das atribuições do Presidente da República, e decorrente…

O Trabalho do Assistente Social nas Fundações Empresariais Ângela Santana do Amaral Professora da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE Monica de Jesus Cesar Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro O Trabalho do Assistente Social nas Fundações Empresariais Introdução O tema da “cidadania empresarial” ou da “responsabilidade social corporativa” vem ganhando projeção não só com sua propagação na mídia, mas também com a divulgação dos resultados de estudos e pesquisas

Descentralização e participação social: o novo desenho das políticas sociais Decentralization and social participation: the new design of social policies Solange Maria Teixeira Universidade Federal do Piauí (UFPI) ________________________________________ RESUMO Este texto aponta elementos para uma problematização da democracia direta, materializada em processos de descentralização e de participação da sociedade civil nos espaços de deliberações das políticas…

RESUMO: MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA Foi o tema escolhido para o Seminário Nacional comemorativo dos 21 Anos do Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina, organizado em parceria com a Rede Participação e Inovação Institucional. Tema e momento para resgatar os rumos da pesquisa e da produção na área temática, nessas últimas décadas. O que a literatura das Ciências Sociais brasileira revela sobre o assunto? Quais têm sido as…

FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE SISTEMA DE INFORMAÇÃO – MANHÃ – 6º PERÍODO DIREITOS HUMANOS MARCO CIVIL DA INTERNET PROF. FLAVIA INTEGRANTES: BELO HORIZONTE SETEMBRO 2014 Introdução A ideia do Marco Civil surgiu a partir da concepção de uma regulamentação da internet. Houve a participação de entidades, especialistas e a própria população, contribuições como: comentários, e-mails e referências propositivas em sites. Partindo dos debates e

Marco Civil da Internet A chamada Constituição da Internet no Brasil estabelece diretrizes sobre a rede e pretende normatizar questões sobre o uso da Internet que ainda não estavam claras perante a lei. Entre os pontos que agora possuem regulamentação estão a neutralidade da rede e a forma como empresas ou o governo podem fazer uso dos dados dos internautas brasileiros quando acessam qualquer conteúdo na web. O pedido foi feito pelo governo após as denúncias de espionagem…

Congresso de Gestão do Ministério Público| 04.12.2012 Oportunidade e Vulnerabilidade no Uso das Redes Sociais siga twitter: @patriciapeckadv Todos os direitos reservados Dra. Sandra Paula Tomazi Weber            Sócia do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados; Formada pela Faculdade de Direito de Joinville; Com pós-graduação pela Pontifica Universidade Católica do Paraná, em Direito Civil e Empresarial; Pós-graduanda pela Pontifica Universidade Católica de São…