Responsabilidade Civil Na Medicina Legal

ESPAÇO CREMERS Espaço CREMERS Aspectos éticos e legais do atendimento de emergência LUIZ AUGUSTO PEREIRA Médico e Advogado Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do RGS 190 Revista AMRIGS, Porto Alegre, 48 (3): 190-194, jul.-set. 2004 ESPAÇO CREMERS ESPAÇO CREMERS O atendimento de emergência constitui uma forma especial de atendimento médico cujas decisões são estabelecidas num curto espaço de tempo. Uma série de modificações na relação…

CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS BLUMENAU 2011 CAROLINA CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DEMANDAS INDENIZATÓRIAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Prof. Msc. Feliciano Alcides Dias – Orientador BLUMENAU 2011 CAROLINA CASTELLAIN A RESPONSABILIDADE CIVIL…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO WLADIMYR DOPAZO MORAES ROSA RESUMO As ações de indenização decorrentes de responsabilidade médica e hospitalar, que antes eram raras em nossa Justiça, estão se tornando cada vez mais frequentes. Talvez em razão da proliferação de cursos de Medicina com baixos níveis de ensino e dos péssimos serviços prestados, principalmente pelos hospitais públicos; talvez pelo aumento da procura desses serviços por parte da população em…

INTRODUÇÃO O presente trabalho, Responsabilidade Penal do Médico, tem como objetivo institucional produzir uma pesquisa para obtenção do grau de bacharel em Direito pelo Instituto Catuaí de Ensino Superior - Faculdade Catuaí; como objetivo geral avaliar, conceituar e apresentar as implicações médicas na área penal do exercício da Medicina, assim como a legislação que rege a prática da profissão, apresentando as leis que os protegem e as que os responsabilizam na sua prática diária; e,…

ESPAÇO CREMERS Espaço CREMERS Aspectos éticos e legais do atendimento de emergência LUIZ AUGUSTO PEREIRA Médico e Advogado Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do RGS 190 Revista AMRIGS, Porto Alegre, 48 (3): 190-194, jul.-set. 2004 ESPAÇO CREMERS ESPAÇO CREMERS O atendimento de emergência constitui uma forma especial de atendimento médico cujas decisões são estabelecidas num curto espaço de tempo. Uma série de modificações na relação…

questão da Responsabilidade Penal do Empregador referente a acidentes de trabalho, explicitando a que modalidade de delito penal se adéqua. Posto que se opera de modo diverso da Responsabilidade Civil, de tal forma que elas nem sempre serão simultâneas no infortúnio laboral, sendo independentes e autônomas. Dessa maneira, a Responsabilidade Penal, na maioria dos casos implicará em Responsabilidade Civil, no entanto, a Responsabilidade Civil nem sempre ocasionará a Responsabilidade…

SUMÁRIO 1 Responsabilidade civil do empregador – Acidente de trabalho............................. 2 1.1 Introdução.................................................................................................................. 2 1.2 Natureza jurídica da responsabilidade civil................................................................ 3 1.3 Pressupostos da responsabilidade civil...................................................................... 3 1.4…

Responsabilidade ética e legislação na área da saúde Responsabilidade ética e legislação na área da saúde Antônio Macena de Figueiredo Sumário: Legislação pertinente ao exercício profissional; responsabilidade ética, responsabilidade técnica; sanções disciplinares e atribuições dos Conselhos de fiscalização profissional. 1 - Considerações introdutórias Assim como para viver em sociedade importa necessariamente observar e cumprir determinadas normas de conduta individual,…

questão da Responsabilidade Penal do Empregador referente a acidentes de trabalho, explicitando a que modalidade de delito penal se adéqua. Posto que se opera de modo diverso da Responsabilidade Civil, de tal forma que elas nem sempre serão simultâneas no infortúnio laboral, sendo independentes e autônomas. Dessa maneira, a Responsabilidade Penal, na maioria dos casos implicará em Responsabilidade Civil, no entanto, a Responsabilidade Civil nem sempre ocasionará a Responsabilidade…

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO INTRODUÇÃO No mundo de hoje, segurança e medicina do trabalho devem constituir objetivo permanente do poder público, das empresas e dos trabalhadores. A dinâmica da produção, resultante das invenções e da crescente tecnologia aplicada, impõe uma legislação atualizada, que efetivamente tutele as relações de emprego, em especial os aspectos da saúde e da integridade física do obreiro. A propósito