Responsabilidade Civil Na Internet Por Adolescentes

de Se rra Talhada, prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, o I AUPE poderá designar municípios circunvizinhos aos previstos no subitem anterior, visando à realização das provas. 1.5. São de responsabilidade exclusiva dos candidat os as despesas necessárias à sua participação no presente concurso, inclusive as decorrentes de desl ocamento e hospedagem, mesmo no caso de modificações de datas ou locais de prova. 1.5.1. Poderá…

Especial Questões Objetivas - 41 questões sobre Estatuto da Criança e do Adolescente Exame de Ordem Unificado 2.009/3 Data da Prova: 17/01/2.010 Questão 01 Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta. A) A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade pode ser aplicada pelo prazo de até um ano. B) A advertência somente pode ser aplicada se houver provas suficientes da autoria e da materialidade da infração. C) As medidas…

DA MAIORIDADE PENALMAIORIDADE PENALIMPUTABILIDADE PENAL Muitos jovens, adolescentes e crianças praticando infrações penais que poderiam ser, às vezes, consideradas como crimes hediondos. Diante disso, há um clamor da sociedade para a mudança das leis a fim de se adequá-las à realidade. Há muitas polêmicas. Frequentemente, ouve-se alguma notícia jornalística informando às pessoas de alguma violência praticada por adolescentes[1], a cada dia aumenta a quantidade de jovens menores de…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Wesley Almeida Andrade Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” CRIMES NA INTERNET: UMA REALIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO Wesley Almeida Andrade Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção…

medida em que o usuário queira acessar o artigo do qual fora retirado o comentário encontrado. Necessariamente, todos os comentários indexados são de artigos organizados na biblioteca. Quando os primeiros resultados foram disponibilizados pela internet a repercussão positiva foi imediata, principalmente entre os alunos de graduação que participaram na elaboração e organização do material. Também especialistas pelo Brasil inteiro ficaram interessados pelo trabalho. 1.1 Novo …

capacidade e de tempo. ESPECÍFICOS AGENTE DE TRABALHO SOCIAL Relação Estado e Sociedade Civil. Indivíduo e Sociedade Família na sociedade brasileira atual. Cultura, identidades culturais. Questões éticas, racismo. Diferenças culturais e discriminação. Globalização, descentralização e participação social. Trabalho e desemprego na Sociedade de Classes. Democracia e participação política: Direitos civis, políticos e sociais. Direitos de cidadania no Brasil na atualidade. A constituição de 1988.

DIREITO DIGITAL Os Desafios e Responsabilidades em um ambiente cada vez mais eletrônico Dra. Sandra Paula Tomazi sandratomazi@pppadvogados.com.br 18/06/2010 www.pppadvogados.com.br WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR © PPP Advogados. Este documento está protegido pelas leis de Direito Autoral e não deve ser copiado, divulgado ou utilizado para outros fins que não os pretendidos pelo autor ou por ele expressamente autorizados. 2010 PPP Advogados. Todos os direitos reservados. - Patrícia…

campos. Curso de Direito O curso da graduação é generalista e enfatiza as ciências humanas. Os três primeiros anos são essencialmente teóricos, com aulas de português, sociologia, teoria do estado e economia, além de matérias específicas do Direito: civil, constitucional, penal, comercial e medicina legal. Nos trabalhos práticos, o aluno atua como juiz ou advogado em simulações de julgamentos. Em geral, a carreira e a especialização a ser obtida numa pós-graduação começam a ser…

em despertar uma reflexão no seio da comunidade estudantil sobre os impactos da gravidez precoce nas escolas de ensino básico e secundário da província de Maputo. Constitui, igualmente objectivo do mesmo, servir de elo de ligação entre a sociedade civil e a comunidade estudantil no que toca aos aspectos ligados a vida sexual e reprodutiva. APRESENTAÇÃO O Projecto que ora se apresenta visa a criação de uma sala “sala reflexo” de…

seguidas bem como as condições a que o menor poderá ou não desempenhar suas funções no ambiente de trabalho. Há que se mencionar também a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo Capítulo V assegura à criança e adolescente o direito ao desenvolvimento, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. 6. Qual o conceito de empregado doméstico? Entende-se por empregado doméstico aquele que presta…