Responsabilidade Civil Na Internet Por Adolescentes

com o objetivo de compreender a diferença entre ONGs e Abrigos , bem como o papel desempenhado pelo profissional de assistente social dentro dessas entidades, tendo sido elaborado com base em pesquisas na internet, entrevistas com assistente social e o Eca (estatuto da criança e adolescente). Dividido em duas partes, na primeira parte falaremos sobre ONGs, trazendo suas definições, a segunda parte desse trabalho foi dedicada aos e Abrigos, onde procuramos esclarecer sua…

acirrada sobre eles. OS JOGOS DE AZAR - Este artigo se refere aos fatores que envolvem os jogos de azar no Direito brasileiro em suas modalidades diversas, mas oferece-se uma maior atenção aos jogos de azar, como bingos, carteados, roleta, pela internet. Haveria alguma diferença? A POLÍCIA JUDICIÁRIA - Trata-se aqui do papel do poder de polícia judiciária no Brasil e como a mesma teria sua aplicabilidade mais apurada se pertencesse a uma entidade exclusiva coligada ao Poder…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS Orientador: Prof. MSc Waldemar Moreno Junior Joinville (SC), junho de 2009. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA REPRESSÃO À PRÁTICA DA PEDOFILIA NA INTERNET FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS

fatos relacionados ao desenvolvimento da sociedade moderna, não seguindo mais aos padrões patriarcais. A família na atualidade vem ressaltando também as responsabilidades destas famílias e seu compartilhamento com as escolas, sem deixar de enfatizar todos os problemas relacionados à violência. Palavras-chave: Família, Educação, Responsabilidade 1 INTRODUÇÃO Podemos perceber que do início do século XIX até os dias de hoje houveram grandes modificações na instituição família. A…

[MARLUCIA FERREIRA LUCENA DE ALMEIDA - 6/12/2011 9:37:4] TÍTULO/TEMA Adoção de criança e adolescente. RESUMO E PALAVRAS-CHAVE O trabalho relata algumas reflexões sobre como a adoção é vista hoje em dia e qual a maneira mais eficiente de uma criança e um adolescente adentrarem numa família estranha a eles. O objetivo principal deste artigo é destacar a importância do ato da adoção com responsabilidade, planejamento e amor. Adotar desta forma é uma riqueza e um engrandecimento para…

jurídicas da maioridade no âmbito das disciplinas: DIREITO PENAL 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal, art. 228, o Código Penal, art. 27 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 104, asseguram a maioridade penal somente aos 18 anos, enquanto lei mais recente, o Código Civil de 2002, reduziu para 16 anos a maioridade civil; a lei eleitoral e a própria Constituição asseguraram a maioridade política a partir dos 16 anos, quando permitem aos jovens, nessa idade, escolher seus…

bullying 13 3.3. As pesquisas nacionais sobre bullying 15 4. Do bullying e da criança e do adolescente 17 4.1. A criança e o adolescente nos Atos Internacionais 17 4.2. As pesquisas nacionais sobre bullying 18 5. Do bullying e da responsabilidade civil 26 5.1. As classificações de responsabilidade civil 26 6. O bullying e a responsabilidade no código civil de 2002 27 7. O bullying e o código de defesa do consumidor 35 7.1. A…

que é ter uma família, conforme o artigo 6.º da Constituição Federal (CF), com a função de dar uma família para as crianças, assegurando-lhes saúde, educação, amor, enfim, uma vida digna. Sabe-se que, atualmente, no Brasil milhares de crianças e adolescentes estão à espera de um lar, bem como muitos casais ou pessoas (solteiras, viúvas, divorciadas) estão à espera de um filho para adotar. De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o índice de pessoas que querem adotar…

GVT em parceria com o CDI Apresentam: COMO DENUCIAR O MAU USO DA INTERNET COMO USAR A INTERNET PARA FAZER O BEM COMPUTADORES SÃO BONS PARA AS CRIANÇAS? ÍNDICE -Introdução ................................3 -Computadores são bons para as crianças?...............................5 -Incentive a criança a compartilhar experiências........................6 -Nunca fale com estranhos....................................7 - Chats e comunicadores…

OBJETIVO: Analisar os aspectos da pornografia infantil na internet referente ao Direito Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente na Lei 8069/90, a CPI da Pedofilia e a Lei 10.764/03; MÉTODO: O método utilizado no presente trabalho teve suporte na técnica de pesquisas bibliográficas em doutrinas, pesquisa doutrinaria e artigos na internet e jurisprudências; RESULTADO: Neste estudo e pesquisa, mostra que a pornografia infantil na internet, com o decorrer dos anos e avanços…