Responsabilidade Civil Monografia

COMERCIAL Kelly Fernanda DOS SANTOS1 RESUMO: Trespasse ou transpasse é o nome dado ao contrato de compra e venda de um estabelecimento comercial, assim para que o negócio torne-se eficaz, faz-se necessário que haja o registro competente. A Legislação Civil normatiza esta ação de compra e venda, assim como também a Lei de Falências e a Legislação Especial (CLT). Este em caso de não se observar os dispostos na Lei, faz com que o contrato seja passível de ação revocatória. Vale…

Noes gerais A monografia jurdica representa o trabalho de concluso de curso dos bacharis em Direito. Exige, para tanto, que o aluno do curso de Direito escolha um professor orientador referente rea que pretenda desenvolver seu trabalho. Trata-se de uma pesquisa cientfica, que traz um estudo minucioso acerca de determinado tema, no sendo exigida uma abordagem indita sobre o assunto em pauta. A monografia difere-se da dissertao e tese. Dissertao exigida para a obteno do ttulo de Mestre em Direito

da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Campina Grande, PB 2007 1 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental, apresentada no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, como requisito curricular parcial…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE ALUNA: Fernanda Duarte Rocha Lima PROFESSOR: Argemiro Souza CURSO: Direito SEMESTRE: IX TURNO: Noturno Tema: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA ATIVIDADE DA ADVOCACIA E APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR REFERENCIAL TEÓRICO A atividade da advocacia foi elevada na Constituição Federal de 1988 como uma das funções essenciais da Justiça, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública. O seu desenvolvimento profissional…

DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.3 PROBLEMA 5 2.4 HIPÓTESE(S) 5 2.5 VARIÁVEIS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 GERAL 7 4.2 ESPECÍFICOS 7 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 8 6 METODOLOGIA 9 6.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9 6.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 10 8 CRONOGRAMA DE PESQUISA 11 9 REFERÊNCIAS 12 9.1 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS NESTE PROJETO 12 9.2 REFERÊNCIAS DAS FONTES A PESQUISA 12 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO: Os limites da intervenção do…

PROJETO DE MONOGRAFIA – CIÊNCIAS CONTÁBEIS ELABORAÇÃO DO PROJETO Para que haja um norte a seguir, toda monografia deve ser precedida por um projeto de pesquisa, pois com o projeto o caminho estará traçado e o trabalho alcançará o objetivo, uma vez que o mesmo foi preestabelecido. Elementos essenciais a um projeto de pesquisa 1.Capa Segue os mesmos padrões da monografia. 2.Folha de rosto Segue os mesmos padrões da monografia, sem mencionar o nome do professor…

Machado, nº. 553, Sala 517, Empresarial Plaza Center, Centro, João Pessoa – PB, onde receberá às intimações de estilo, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com o fulcro no art. 5º da Constituição Federal, art. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, art. 6º, I e VIII do Código de Defesa do Consumidor e demais dispositivos legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/CINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da UNIVERSO ONLINE S.A, pessoa jurídica de…

até que em janeiro de 2007 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 11.441 que alterou a redação dos artigos 982, 983, 1.031, do código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário extrajudicial, através de escritura pública: Art. 1o Os arts. 982 e 983 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 982. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial; se todos…

FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GOMES COSTA GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURIDÍCA Taboão da Serra/SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GOMES COSTA GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURIDÍCA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na…

_______________________/___ /___ Prof. Samantha Martins Feuz Universidade Paulista – UNIP _______________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP _______________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP DEDICATÓRIA Dedico esta monografia em primeiro lugar a Deus que tem me dado sabedoria para vencer os obstáculos da vida. Em especial a minha mãe "jaz" a verdadeira culpada por todo este esforço, aquela que me incentivou até o último dia de sua vida. A…