Responsabilidade Civil Exploracao De Petroleo

VARIEDADE DAS ENGENHARIAS NO BRASIL Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Introdução à Engenharia, no curso de Engenharia Civil, na Universidade Católica do Salvador. Prof. Edgarde Gonsalves Cerqueira SALVADOR, 2013 RESUMO Este trabalho traz um resumo dos principais pontos inerentes de cada engenharia a fim de que os alunos da graduação em Engenharia Civil saibam da diversidade de cursos da área e formem uma posição crítica sobre esse fenômeno de proliferação de cursos…

O que é responsabilidade civil? O que é responsabilidade civil subjetiva e objetiva? Responsabilidade civil é um dever jurídico sucessivo que surge para decompor o dano recorrente da violação de um dever jurídico originário. Quando subjetiva, é centrada na culpa. Não consegui tirar uma conclusão quanto a objetiva. O que são danos morais, materiais e estéticos? O dano moral consiste na lesão de direitos, cujo conteúdo não é pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Ele afeta a vida

SUMÁRIO 1.0 INTRODUÇÃO 4 2.0 Desenvolvimento 4 2.1 Origem 4 2.2 Conceito 4 2.3 Vantagens e Desvantagens 5 2.4 Responsabilidade Social e Ambiental da Petrobras 5 2.5 Problemas Ambientais relacionados com o caso da Petrobrás 6 2.6 Ponto de vista 6 2.7 A Conformidade da Petrobrás com as suas Políticas de Ordem Ambiental 7 2.8 ONG’s voltadas para a preocupação ambiental da extração de petróleo e minérios 10 2.9 Leis Ambientais 11 3.0 EMPRESA UTILIZADA UHE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, MUNICÍPIOS…

de 1995) Art. 172. A lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros. Art. 173. Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei. § 1º - A empresa pública, a sociedade de economia mista e…

estavam depositando as bases de um sistema de mercado. - o movimento codificados do Direito privado. Os Sistemas econômicos, tornaram – se completos na verdade, com a codificação do Direito Privado, iniciada na França napoleônica com os Códigos Civil (1804) e Comercial (1807),com os quais criou-se uma intrincada malha legal, consistente e lógica, destinada a assegurar a certeza, a segurança e a liberdade nos negócios entre particulares, sem contudo, conjecturar dos resultados a que…

1. INTRODUÇÃO No âmbito da disciplina de Introdução a Economia, foi-nos dado um trabalho com o tema Problema “O crescimento Económica de Angola de 2002-2012”, como é do nosso conhecimento, a economia de Angola foi bastante afectada pela guerra civil que durou quase trinta anos, colocando o país entre os mais pobres do planeta. O Crescimento económico de um país é medir o crescimento de seu Produto Interno Bruto - PIB. Quando se pretende fazer comparações internacionais o método mais eficaz é o

CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA Tributação pelo ISS ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. CONSTRUTOR OU EMPREITEIRO. DEFINIÇÃO 3. CONCEITO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E HIDRÁULICAS 4. SERVIÇOS AUXILIARES OU COMPLEMENTARES 5. SERVIÇOS DE ENGENHARIA 6. LOCAL DA PRESTAÇÃO 7. SERVIÇOS E ALÍQUOTAS 8. BASE DE CÁLCULO 9. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO 10. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS 11. BASE LEGAL 1. INTRODUÇÃO Na presente matéria, serão abordados os aspectos atinentes à incidência do…

construção de uma espécie de associação mundial que contemplasse os países desenvolvidos e em desenvolvimento para o estudo e compreensão das questões ambientais, interesse e preocupação igualmente comum a todos. Governos e demais setores da sociedade civil também deveriam compor a referida associação. Essa conferência foi popularizada com o título de Rio 92 e conseguiu reunir 108 chefes de estado para aprovação de documentos importantes como a “Agenda 21”, que consiste em uma…

para o particular, a multinacional Chevron na realidade, a sua implementação em Angola desde a década de 50, tem em muito contribuído para o desenvolvimento socio-económico de Angola, através do cumprimento da sua responsabilidade social, para com a população que se encontram na zona onde realiza as suas actividades em particular e para Angola em geral. Palavras-chaves: Sociedades Multinacionais, Países em Vias de Desenvolvimento, Angola, Chevron 7 ABSTRACT

licença ambiental ou em desacordo com esta; também se encaixa nesta categoria de crime ambiental a disseminação de doenças, pragas ou espécies que posam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora e aos ecossistemas. Vazamento de Petróleo Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural Destruir, inutilizar, deteriorar, alterar o aspecto ou estrutura (sem autorização), pichar ou grafitar bem, edificação ou local especialmente…