Responsabilidade Civil E Indenização Civil

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito CAROLINA NOGUEIRA VILLALBA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAMPO GRANDE/MS – 2014 CAROLINA NOGUEIRA VILLALBA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Curso de Direito CAROLINA NOGUEIRA VILLALBA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CAMPO GRANDE/MS – 2014 CAROLINA NOGUEIRA VILLALBA ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora…

brasileira, o direito comparado e sua aplicação no campo da Responsabilidade Civil Médica. Tal estudo implica a compreensão e à aplicação dessa Teoria no Direito brasileiro. Palavras-chave: Responsabilidade, Chance, Indenização. Sumário: Introdução; 1. A Teoria da Perda de Uma Chance; 1.1 Perda de Uma Chance – Categoria de um dano específico; 2. Distinção entre obrigação e responsabilidade; 2.1. Responsabilidade; 3. A Responsabilidade Civil Médica e a Teoria da Perda de Uma Chance e o…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…

Responsabilidade civil contratual - aparece quando um acordo ou contrato for descumprido. A obrigação jurídica – é uma relação de caráter transitório, estabelecida entre credor e devedor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica positiva ou negativa devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento por meio do seu patrimônio. ***única exceção – prisão civil do devedor de alimentos. Larenz – a obrigação e a responsabilidade são duas faces da mesma…

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA – UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RUPTURA DA RELAÇÃO CONJUGAL Rio de Janeiro 2010 RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RUPTURA DA RELAÇÃO CONJUGAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM, como requisito parcial

ressaltar que a devida restriçao ocorreu equivocadamente,sendo decidido judicialmente . O que prova a também ilegitimidade da referida restrição.Além do que,a Recorrente nada tem haver e muito menos tem o direito de querer se eximir de suas responsabilidades alegando e ou encontrando motivos que não lhe dizem respeito. Há de se mencionar que as fls. 25 demonstram efetivamente o pagamento de modo estar devendo e que seg as fls.27 ,mesmo apos o devido pagamento o recorrente inseriu…

RESUMO O instituto da responsabilidade civil vive em constante mudança, pois advém dos modos e costumes da sociedade. Evoluindo ao longo do tempo, como é possível perceber na forma de reparar o dano, sendo a reparação feita com o próprio corpo do ofensor na antiguidade, e através de pena pecuniária atualmente. É necessário que se faça uma profunda análise dos pressupostos deste instituto, como forma de não deixar sem reparação nenhuma vítima de ofensa, seja ao seu patrimônio, seja…

1) Tema: Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo 2) Delimitação temática O objetivo da pesquisa é avaliar a possibilidade jurídica do cabimento de danos morais decorrentes do abandono afetivo. Desta forma, a análise do tema irá se ater ao instituto da responsabilidade civil, a instituição familiar na atualidade , versando por fim acerca da responsabilidade civil no âmbito familiar em especial quanto as relações entre pais e filhos. 3) Título Avaliar se a omissão de um dos genitores

FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL Débora dos Santos Alves QUEIROZ1 RESUMO: Examinaremos as funções da responsabilidade civil. Iniciamos a análise do presente estudo, abordando a função sociopreventiva da responsabilidade civil, sendo esta pautada no princípio de prevenção ou precaução, capaz de criar um dever geral de segurança. Em um segundo plano analisamos a função ressarcitória, sendo que esta tem seus fundamentos no anseio de obrigar o agente causador do dano a ressarcir a…