Responsabilidade Civil E Indenização Civil

Responsabilidade Civil Professora conteudista: Luciana Gonçalves de Freitas Sanches Cunha Bacharel em Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais pela PUC-Campinas e mestre em Direito pela Unimep, é também professora de graduação e pós-graduação da UNIP (Campinas e São Paulo) nas cadeiras de Direito Civil e Direito Processual Civil. É docente orientadora do Escritório de Assistência Judiciária da UNIP Campinas, além de atuar como advogada e consultora na área cível. Dados…

EXERCICIOS TELEAULA UNIDADE I– RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Como pressupostos da responsabilidade civil em nosso ordenamento jurídico, podemos nomear: a. conduta humana ativa, dano patrimonial, nexo de causalidade e dolo; b. conduta humana ativa ou omissiva, dano, nexo de causalidade e culpa; c. conduta humana, dano e nexo de causalidade; d. conduta humana ativa ou omissiva, dano material ou moral e nexo de causalidade e culpa; e. conduta humana, dano material, nexo de causalidade e

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO PAULA, Josiane Aparecida de. Indenização por Danos Morais em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. RESUMO O dano moral tem origem numa lesão que atinge a essência do ser humano No âmbito jurídico é o mal ou prejuízo causado por alguém a outrem. Nas relações de trabalho o trabalhador que…

de desagregação dos laços afetivos. Nesse ambiente predominam perturbações e perdas emotivas de magnitude, que convergem para os danos aos direitos da personalidade e, por conseqüência, danos materiais diretos. Nesse sentido Eduardo de O Código Civil Argentino em seu artigo 351 admite de forma expressa a possibilidade da cumulação de danos morais no processo de divórcio litigioso, como se observa “Artigo 351: Si los hechos que han determinado El divorcio comprometen gravemente…

condicional e concepcionista. Tanto o Código Civil de 1916 quanto o Código Civil de 2002 são complexos ao determinar que a personalidade civil do homem começa com o nascimento com vida, embora ao nascituro seja assegurado alguns direitos. Se O nascituro não tem personalidade jurídica, como resolver a questão que se instaura ao Código Civil garantir-lhe alguns direitos? Tendo o nascituro alguns direitos, como se configura a possibilidade de responsabilidade civil na reparação por dano…

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-21664-8 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. – 9. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. 13-10000 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente…

Indenização por abandono afetivo-TJSC Decisão comentada (Revista 25) Indenização por abandono afetivo-TJSC Rodrigo da Cunha Pereira ________________________ Resumo: Não é a primeira vez, e nem será a última que um filho vai “às barras do tribunal” buscar resposta (direito) a clássica e bíblica pergunta: “ Pai, por que me abandonastes”? Também não é a primeira vez que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou caso de indenização por abandono afetivo e material. Vários outros…

INTRODUÇÃO A responsabilidade civil um instituto altamente dinâmico e flexível, que vive em mudanças constantes, sempre se transformando para atender às necessidades sociais que surgem. Nos últimos tempos, a tendência na sociedade é no sentido de não deixar nenhuma vítima de dano sem reparação. Isso reflete diretamente no instituto da responsabilidade civil, uma vez que tem proporcionado um fenômeno de expansão dos danos suscetíveis de indenização. O presente estudo aborda os…

UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR ESTÁGIO SIMULADO PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL I PROFESSOR COORDENADOR DA PRÁTICA: SÉRGIO RICARDO TINOCO Acadêmico(a): MARCOS PAULO DALMAS DE OLIVEIRA RA:07019856 Atividade nº 1 AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO Orientador: EDUARDO BIAVATTI LAZARINI Créditos: _________________________________________ __________________________________

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Francisco Antonio Biolchi RESUMO A responsabilidade civil dos pais, no que concerne ao direito afetivo dos filhos é um tema que tem provocado polêmica no meio doutrinário e nas decisões judiciais, quando suscitado a indenização no caso de abandono material e afetivo. Alguns doutrinadores consideram que juridicamente, existem obrigações imateriais dos pais para com os filhos, como a convivência familiar, o amparo, acompanhamento no crescimento