Responsabilidade Civil De Transportadores Terrestres

brasileiro. 4.CAPÍTULO- IVA INDÚSTRIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO BRASIL 5.CAPÍTULO V-REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA 5.1. A legislação ambiental brasileira no transporte 5.2 Do direito ambiental 5.3. Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC 5.4 O registro é obrigatório e gratuito 5.5.Transporte de produtos perigosos 5.6. Decreto n° 98.973, de 21 de fevereiro de 1990. 5.7.Portaria do Ministro dos Transportes n° 204, de 10 de maio…

Coleçio Direito Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade…

Departamento de construção civil TP (I) Recife ( 24, 04, 2014 ) Centro de Ensino Grau Técnico Unidade acadêmica B. V. III Departamento de construção civil Trabalho da DISCIPLINA: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS do CURSO Téc. Em edificações elaborado pelo discente Wilames barbosa de lima Sob orientação do docente Paulo Batista Recife ( 24, 04, 2014 ) Conteúdo 1. HISTÓRICO 2. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO…

........................ 15 3.4. Isenção....................................................................................... 16 3.4.1. Caso de Isenção.................................................................. 16 3.5. Tipo de Responsabilidade Tributária............................................. 17 3.6. Tipo de Lançamento...................................................................... 18 4. IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO..................................................

vezes, o fretador é o próprio proprietário. AGENTE MARÍTIMO É a pessoa jurídica que responde por todos os atos originários de um determinado navio. É o representante do armador, que é o dono do navio. O agente marítimo assina termos de responsabilidade e providencia os registros necessários antes da embarcação atracar no porto. O agente responde pelas condições do navio, problemas com a tripulação, acidentes, embarque e desembarque das cargas e emite à Alfândega todas as…

Commercial Terms) foram criado em 1936, pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), com a finalidade de administrar os conflitos oriundos da interpretação de contratos internacionais, firmados pelos exportadores e importadores, referente às responsabilidades e a transferência da mercadoria. 2.2.1 Classificação do Incoterms De acordo com o site da Câmara de Comércio Internacional (CCI), a nova revisão do Incoterms 2010 entrará em vigor a partir do 01-01-2011. a) Segundo Lunardi…

Edição comemorativa, 45 anos Direito/FURG NOVAS PERSPECTIVAS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AMBIENTAIS CARLOS ANDRÉ BIRNFELD* RESUMO O objetivo do presente trabalho envolve o dimensionamento das possibilidades de responsabilização do agente causador de lesões ambientais tendo por base a Teoria Geral da Responsabilidade Civil, em sua versão contemporânea, especialmente a partir da perspectiva de NORONHA, expressa em suas exposições e apostilas de trabalho e…

novembro de 2008. Prof. MSc Antônio Augusto Lapa Coordenação de Monografia DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), 21 de novembro de 2008. Selmo Pedro Corrêa…

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PARA CONCURSOS AULA 01 AULA 01- Vias Terrestres • • • • • 1- O que é o CTB? 2- Como interpretar o CTB? 3-Aplicação do CTB 4-Classificação das Vias Terrestres 5- Infrações de velocidade Introdução • 1- O que é o CTB? Como interpretar o CTB? • Como interpretar o CTB? • HLM: três pressupostos: • 1°) a desigualdade jurídica entre a administração e os administrados, • 2°) a presunção de legitimidade dos atos da administração; • 3°) a…

• Indústria de manufaturas 15,7 • Serviços financeiros 12,5 • Mineração 8,3 • Transportes e Comunicações 7,5 • Agropecuário e florestal 4,2 • Saúde e educação 10,8 • Construção Civil 8,1 FOB • Habitação 7,4 • Eletricidade, gás e água 3,3 • Administração Pública 3,7 • Pesca 1,4 • Outros 6,4 3 - ASPECTOS GERAIS 1. Geografia Localização e superfície