Responsabilidade Civil Das Empresas

1 – INTRODUÇÃO Um dos grandes problemas que envolvem as empresas, o maior deles, sem dúvida alguma, é a falta de informação. A Responsabilidade da pessoa física do sócio frente à empresa; O empresário e suas novas responsabilidades; e As empresas Limitadas frente ao novo Código Civil. Primeiramente, enfatizamos a necessidade de se discutir o novo Código Civil nas aplicações às sociedades e entre as pessoas. Ficou demonstrado que os tipos de sociedades existentes e quais as…

AS RESPONSABILIDADES (CIVIL, CRIMINAL, FISCAL E SOCIAL) QUE O PROFISSIONAL CONTÁBIL DEVE ASSUMIR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR - RESOLUÇÃO CFC Nº 803/96. NOVA VENÉCIA 2013 FABIANA MONTE LONARDELLI JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUZA MAURICIO TRANS DA SILVA MICHEL SAMPAIO CONTARATO AS RESPONSABILIDADES (CIVIL, CRIMINAL, FISCAL E SOCIAL) QUE

importância à área do Direito Empresarial. Resumindo basicamente o que será descrito a seguir: veremos as mudanças no Código Civil; a características de um empresário, e os tipos de empresários existentes, inclusive a nova categoria implantada neste ano de 2012; as mudanças do Direito Comercial e o Direito Empresarial; analisaremos também o artigo 966 do Código Civil. Alem desses tópicos comentaremos também quanto ao nosso ponto de vista, a partir da visão de cada aluno. Espero…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 1.1. Tema 06 1.2. Objetivos 06 1.2.1. Gerais 06 1.2.2. Específicos 06 1.3. Justificativa 07 2. REFERENCIAL TEÓRICO 08 2.1. Da responsabilidade civil 08 2.2. Da Responsabilidade Contratual e Extracontratual 12 2.3. Da responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde 14 3. METODOLOGIA 18 4. CRONOGRAMA 20 5. REFERÊNCIAS 21 1. INTRODUÇÃO Atualmente, pode-se observar que os planos de saúde de entidades privadas, apresentam uma…

Direito Empresarial: Definição de Empresa Definição de Empresário Todos os Tipos de Sociedade Santo André – Sp Outubro de 2013 Definição de Empresa No Direito Empresarial, empresa é uma atividade econômica - social exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O conceito jurídico de empresa não pode ser entendido como um sujeito de direito, uma pessoa jurídica,

Nos últimos anos, os clientes reuniram condições para recorrer: 1. Aos concorrentes, boicotando empresas que não agem de forma idônea ou que não sejam socialmente responsáveis; 2. às agências de defesa do consumidor, fiscalizando e pressionando quem vende bens e presta serviços; 3. à justiça, visando ressarcir-se de eventuais danos material e morais; 4. à mídia, expondo a imagem de empresas irresponsáveis A mesma coisa vale para acionistas minoritários, gestores, trabalhadores…

de Direito Civil no site do STJ A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza no site do Tribunal a coletânea Jornadas de Direito Civil. A publicação reúne enunciados aprovados nos debates da I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal. Desde 2002, o CEJ tem reunido magistrados, professores, representantes das diversas carreiras jurídicas e estudiosos do direito civil…

Naquele tempo não havia diferença entre a responsabilidade contratual e a extracontratual, que mais tarde foi determinada essa diferença pelos juristas franceses que buscavam uma situação mais confortável para o passageiro, com um vínculo jurídico, através de um contrato. Antigamente, o viajante tinha o dever de comprovar a culpa da companhia se quisesse obter qualquer tipo de reparação. Já com a obrigação contratual de incolumidade a responsabilidade recai sobre o transportador a não…

A realização do registro das empresas no órgão competente gera oportunidades e ganhos para o negócio. A empresa formal tem mais chances de fechar parcerias, acessar linhas de crédito e mais segurança para os investimentos feitos pela a empresa, que viverá em conformidade com as leis federais e estaduais. Porém para evitar problemas futuros é necessário que o registro seja realizado adequadamente. Palavras Chaves: Negócio, Registro, Empresa, Formalidade, Investimentos. 1 INTRODUÇÃO

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES SIMPLES Almir Garcia Fernandes1 Resumo: As sociedades simples formaram um novo tipo societário inserido no Novo Código Civil Brasileiro, servindo de norma geral para a maioria dos outros tipos societários. A responsabilidade de seus sócios depende do contrato social e do registro dos atos constitutivos, podendo ser limitada ou ilimitada, dependendo da vontade dos sócios. Palavras-chave: Sociedade, Simples, Responsabilidade. Abstract: The…