Responsabilidade Civil Contrato Eletronico Interativo

publicação da Controladoria-Geral da União. Tiragem: 500 exemplares Periodicidade: anual Distribuição gratuita Permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte. O conteúdo e a opinião das monografias assinadas são de responsabilidade exclusiva dos autores e não expressam, necessariamente, a opinião da Controladoria-Geral da União. Arte: Conceito Comunicação Integrada Revisão: Yana Maria Palankof e Fatima Rejane de Meneses Diagramação: Samuel Tabosa de…

1990 01 de Janeiro, transmissão da posse de Fernando Collor de Mello, o primeiro presidente civil eleito pelo voto direto depois do golpe de 1964. 15 de Março, pelo decreto n° 99.180, é criado o Ministério da Infra-Estrutura, que entre outros órgãos absorve o Ministério das Comunicações. O antigo Ministério foi transformado na Secretaria Nacional de Comunicações, composto por: Departamento Nacional de Administração de Freqüência; Departamento Nacional de Serviços Públicos;…

nas licitações e contratos necessários à realização das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e) a Lei 12.715/2012, que acrescentou hipótese de licitação dispensável à Lei 8.666/1993; f) a Lei 12.722/2012, que autorizou a utilização do RDC nas licitações e contratos necessários à realização de obras e serviços de engenharia no âmbito dos sistemas públicos de ensino; g) a Lei 12.745/2012, que autorizou a utilização do RDC nas licitações e contratos…

visão empresarial para que atuem como gestores de desenvolvimento, comprometidos com valores morais e éticos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS O desenvolvimento de seu curso tem como objetivos específicos: • Contribuir para a formação de valores de responsabilidade, justiça e ética prossional; • Construir e compartilhar conhecimentos para uma visão empresarial global, com formação humanística; • Proporcionar ao acadêmico a compreensão do meio social, político, cultural e econômico onde…

Lei nº 9.983, de 2000, acrescentou alguns dispositivos ao Código Penal, os quais tratam dos delitos diretamente ligados à relação de emprego. Por exemplo, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 297, do Código Penal, não realizar a devida anotação do contrato de trabalho é crime passível de pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa. Da mesma forma, comete crime de sonegação de contribuição previdenciária o empregador que efetua pagamento de salário do empregado "por fora", isto é, quando…

. 1. Engenharia de software. 2. Modelos e métodos ágeis. 3. Práticas de modelagem. I. Título. CDU 681.3 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Prof. Dr. João Carlos Di Genio Reitor Prof. Fábio Romeu de Carvalho Vice-Reitor de…

exclusivamente a aplicação didática, beneficiando e divulgando a marca do detentor, sem a intenção de infringir as regras básicas de autenticidade de sua utilização e direitos autorais. E por fim, declara estar utilizando parte de alguns circuitos eletrônicos, os quais foram analisados em pesquisas de laboratório e de literaturas já editadas, que se encontram expostas ao comércio livre editorial. Todos os direitos desta edição reservados à ESAB – ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL…

entendidos como: 1) Empregados: São aqueles cujo vínculo empregatício é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 2) Colaboradores: São os prestadores de serviços, cooperados, estagiários, alocados na Quero Mais Sex Shop, em decorrência de contratos firmados. 3. Administração de Recursos Humanos A principal contribuição do Sistema de Administração de Recursos Humanos é a de preservar o equilíbrio das relações sociais e tecnológicas que movimentam os recursos humanos e…

o desenvolvimento econômico e social das nações. As redes de telecomunicações de alta capacidade desempenham papel significativo nesse cenário, pois proveem o suporte necessário para a disseminação do conhecimento. Nesse contexto, aumenta a responsabilidade das autoridades instituídas em criar medidas de estímulo à massificação da banda larga no País. Considerando essa realidade, neste trabalho pretendemos apresentar alternativas de políticas públicas para a universalização do acesso…

........................................................................................ 6 1.4 DIVULGAÇÃO ............................................................................................................................... 6 1.5 RESPONSABILIDADE ................................................................................................................... 8 1.6 ANEXOS ...............................................................................................................