Responsabilidade Ambiental Paulo Bessa

DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. CONCEITO - Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas. MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO - Por isso, é que a sua tutela vai constituir a…

que os recursos ambientais eram abundantes e que nunca iriam acabar. Assim, não se via necessidade de preservá-los. O valor atribuído ao meio ambiente era zero, ou seja, era considerado como bens gratuitos que não entravam na contabilidade econômica, apesar de ser usado na produção de bens e serviços. Diante desse contexto, a fim de evitar o risco do uso excessivo e sua completa degradação, ficou clara a necessidade de se atribuir valor positivo aos recursos ambientais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS – CCJE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO BRUNO PEREZ MANOELA BESSA THASSIO PAGANUCCI XAVIER VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA WILLIANE MIGUEL COSTA MOTIVAÇÃO VITÓRIA 2011 BRUNO PEREZ MANOELA BESSA THASSIO PAGANUCCI XAVIER VICTOR HUGO ALVES DE SOUZA WILLIANE MIGUEL COSTA MOTIVAÇÃO Trabalho de Graduação apresentado ao curso de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, da…

das áreas verdes para a dignidade da pessoa humana e a desapropriação compulsória como forma de garantia de sua implantação. Amaitê Iara Giriboni de Mello – Promotora de Justiça de São Paulo Sumário: 1. O município: miniatura da pátria e escola primária da liberdade; 2. O direito à cidade e a função ambiental do município; 3. Meio ambiente urbano e direito urbanístico; 4. As áreas verdes no ambiente urbano; 5, A arborização; 6. Os espaços livres: parques, praças e jardins; 7. O…

tem relevância devido ao crescimento constante e contínuo do número de dependentes químicos que vem ocorrendo no Brasil e no mundo, devido ao aumento de vários problemas de ordem econômica e social, sendo instituído pela Lei 10.216/2001, que é responsabilidade do estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em…

1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar os organismos de regulação, controle e fiscalização ambiental no Brasil, iniciando-se com um breve relato sobre direito Ambiental. A fiscalização ambiental é uma atividade paralela ao licenciamento. Suas atribuições consistem em desenvolver ações de controle e vigilância destinadas a impedir o estabelecimento ou a continuidade de atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, ou ainda, daquelas realizadas em desconformidade…

DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – QUESTÕES INICIAIS AULA 1: CONCEITOS E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL 1. CONCEITO - Meio Ambiente é muito mais que natureza, é muito mais que ecologia. É a INTERAÇÃO DO CONJUNTO DE ELEMENTOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CULTURAIS que propiciam o DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DA VIDA em todas as suas formas. MEIO AMBIENTE = SISTEMA QUE INTEGRA OS ASPECTOS NATURAL, ARTIFICIAL, CULTURAL E DO TRABALHO - Por isso, é que a sua tutela vai constituir a…

de preservação ambiental com sustentabilidade através de medidas projetivas, com raciocínio democrático, englobando efetividade para garantir o progresso em compatibilidade com outros países mais desenvolvidos, na proteção do meio ambiente. Valendo-se que, um dos nossos referenciais é o desenvolvimento sustentável protegendo o meio ambiente que, diante a um cenário de grandes incertezas e insegurança jurídica havia a necessidade de mudanças comportamental aos processos ambientais para…

GRUPO SER EDUCACIONAL UNINASSAU Curso de Bacharelado em Direito Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL Recife 2014 Arnaldo Albuquerque de Oliveira Júnior ASPECTO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Grupo Ser Educacional da Faculdade Maurício…

1. A Responsabilidade Civil Ambiental. Levando em consideração que uma das marcas do desenvolvimento capitalista em sua forma pós industrial e, acima de tudo, após o advento da globalização, o uso das inovações na cadeia produtiva industrial e no sistema econômico em geral tem gerado o incremento e a potencialidade das intervenções do homem no ambiente. Pode ser constatado que uma das marcas do século XX é a produção dos danos ambientais, daí a importância do instituto da…