Responsabilidade Ambiental Paulo Bessa

sua finalidade, quais vantagens e desvantagens para a organização, assim como a nossa conclusão será mostrar a tão grande importância deste setor. 2 A INSTITUIÇÃO O Laboratório Mais Você é uma Organização de Sociedade por Quotas dee Responsabilidade Limitada, Fundada em 1984. Localizada na Zona Urbana da cidade de São Mateus-ES, atualmente na Rua da Liberdade, 171 – Fátima, a Instituição vem prestando seus serviços a comunidade mateense há 26 anos, com empenho e qualidade.

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. Orientador (a): Área: Direito Ambiental JOÃO PESSOA 2012 DIEGO DE QUEIROZ SÁTIRO CABRAL BATISTA O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E A SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Aquidauana/MS, e somente teve conhecimento que terceiros haviam adentrado em sua propriedade para a pratica de ilícitos ambientais, quando recebeu a notificação, informando da decisão lhe imputando o pagamento da multa, que vem pagando através de parcelamento. Conforme se constata através dos Processos nºs. ..., ..., foi feita a identificação dos praticantes da infração ambiental no momento que ocorreu a autuação, assim como, os processos foram instruídos com o mesmo laudo de…

PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE NA EXTRAÇÃO DE JAZIDA E SUA APLICABILIDADE Antonio Sergio de Carvalho Maia1 Airton Bodstein de Barros, D.Sc.2 RESUMO A extração e sua degradação na exploração de jazidas de saibro e argila nas Cidades, seus impactos, seus métodos, sua subordinação Jurídica e seu controle ambiental através do Plano de Controle Ambiental (PCA), uma importante ferramenta para garantir extração com resultados de forma sustentável. Palavras-chave: extração…

ENSINO SUPERIOR ELVIMARA LOPES GONÇALVES A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS VITÓRIA 2006 ELVIMARA LOPES GONÇALVES A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada ao programa do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto de Ensino superior - CONSULTIME, como requisito de conclusão do curso para obtenção grau de especialização em Direito Ambiental. VITÓRIA 2006 …

dessa forma vamos apresentar argumentos que comprovem essas idéias, com ajuda da doutrina especializada é dos princípios ambientais é constitucionais que devem ser resguardados, pois estamos trabalhando com um bem jurídico essencial, o qual devemos ter um cuidado especial com sua tutela. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental; energia nuclear; funcionabilidade; proteção ambiental. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Utilização Das Usinas Nucleares No Brasil; 3 Desafios Das Usinas Nucleares; 4 Energia…

Resíduos Sólidos, além dos principais instrumentos, dando-se ênfase à logística reversa, como uma das formas de implementação da responsabilidade compartilhada imposta pela lei. Palavras-chave: Direito Ambiental. Lei nº 12.305. Resíduos Sólidos. Aplicação da Logística Reversa. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO08 2 DIREITO AMBIENTAL12 2.1 HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL15 3 DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS25 3.1 RESÍDUOS SÓLIDOS25 3.1.1 QUANTO AO PROCESSO OU…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL - OS PARADIGMAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1. INTRODUÇÃO Conforme BRESSAN (1990),[1] no Brasil, o movimento de Educação ambiental surgiu na década de 70. O surgimento de profissionais com formação na área; favoreceu outro movimento, que a partir da década seguinte passou a incluir a educação ambiental nas escolas de 1º e 2º graus e no dia-a-dia de quem trabalha no campo ou na cidade. De iniciativas simples, como a distribuição…

Católica do Rio Grande do Sul Direito Ambiental Orientadora: Me. Caroline Ruschel Porto Alegre, 2006. ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso em Direito Em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Direito Ambiental “Aprovada pela…

objetivo salientar a importância da participação popular nas audiências públicas para licenciamento ambiental, bem como a contribuição para a proteção e defesa do meio ambiente na construção de políticas públicas ambientais mais eficazes. A audiência pública, teoricamente, mostra-se eficiente no alcance do consenso sobre os rumos do empreendimento ou da atividade objeto do licenciamento, evitando danos ambientais graves. A possibilidade do debate mostra-se eficiente no aperfeiçoamento…