Responsabilidade Ambiental Paulo Bessa

APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL Meio ambiente. Tanto o termo ecologia como meio ambiente são termos atuais e usados com muita freqüência. Ecologia: é a ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o seu meio. Assim, a ecologia estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente. Trata-se especificadamente da correlação existente entre o ser vivo e o meio ambiente. …

UM MUNDO MELHOR” ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICO DOS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL NO RIO DE JANEIRO-BRASIL Linha de Pesquisa: Conflitos Socioambientais, Rurais e Urbanos Candidato: Salomão Silva do Nascimento Rosa Email: salomaorosa@ibest.com.br Niterói/RJ 2013 SALOMÃO SILVA DO NASCIMENTO ROSA ROCK IN RIO “POR UM MUNDO MELHOR” ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICO DOS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS DA 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL NO RIO DE JANEIRO-BRASIL

PODER DE POLÍCIA EM DIREITO AMBIENTAL Para falarmos em poder de polícia em Direito Ambiental, citarei brevemente o poder de polícia no atual Estado Democrático de Direito. Ensina Di Pietro que a origem etimológica da palavra “polícia” vem do grego antigo, politéia, que designa as atividades da cidade-estado (polis). Hely Lopes Meirelles, no entanto, faz correlação entre os termos e explica que o poder de polícia teve início com a necessidade de se proteger os habitantes das cidades romanas –

PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE Impactos ambientais da produção de carne para consumo humano: a indústria da carne na contramão da tutela constitucional do meio ambiente Orientanda: Ilka de Sousa Duarte Professora Orientadora: Maria de Fátima de Araújo Ferreira Monografia Final de Curso: Área Ambiental e Constitucional. Recife, 2008. ILKA DE SOUSA DUARTE Impactos ambientais da produção de carne para consumo humano: a indústria da…

Aquidauana/MS, e somente teve conhecimento que terceiros haviam adentrado em sua propriedade para a pratica de ilícitos ambientais, quando recebeu a notificação, informando da decisão lhe imputando o pagamento da multa, que vem pagando através de parcelamento. Conforme se constata através dos Processos nºs. ..., ..., foi feita a identificação dos praticantes da infração ambiental no momento que ocorreu a autuação, assim como, os processos foram instruídos com o mesmo laudo de…

DIREITO AMBIENTAL: Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, ela visa o interesse difuso, isto é, o DESTINATÁRIO É INDETERMINADO, não temos como identificar quem será aquele que irá se beneficiar com uma política saudável de proteção ambiental. ART. 225, CRFB – “Todos têm

DIREITO AMBIENTAL: Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, ela visa o interesse difuso, isto é, o DESTINATÁRIO É INDETERMINADO, não temos como identificar quem será aquele que irá se beneficiar com uma política saudável de proteção ambiental. ART. 225, CRFB – “Todos têm

ou seja, a preservao, a manuteno do meio ambiente uma matria por si s abstrata, ela visa o interesse difuso, isto , o DESTINATRIO INDETERMINADO, no temos como identificar quem ser aquele que ir se beneficiar com uma poltica saudvel de proteo ambiental. ART. 225, CRFB Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ARTIGO CIENTÍFICO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO EM FACE DOS CONSUMIDORES MAYARA CARVALHO TRINDADE ZURRA Manaus 2012 MAYARA CARVALHO TRINDADE ZURRA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO EM FACE DOS CONSUMIDORES Artigo Científico apresentado a Banca Julgadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior

ABSTRACT This study is a brief account of the concern about the future of life on planet earth and what is being done to the environment. O meio ambiente e o ser humano A preocupação motivada pela ocorrência de grandes catástrofes ambientais, geralmente tendo como causa principal o aquecimento global, gerado pelo efeito estufa, está fazendo com que a humanidade volte a atenção para as questões que dizem respeito à sobrevivência humana, atual e futura, no planeta terra. Falar de receio