Responsabilidade Acidente Construção Civil

1- A responsabilidade civil se transfere do empregado para o empregador?Explique A responsabilidade civil abrange todos os acontecimentos que extravasam o campo de atuação do risco profissional. Quando a empresa não cumpre a obrigação implícita concernente à Segurança do Trabalho de seus empregados, tem o dever de indenizar por inexecução de sua obrigação. É a culpa que se revela por meio de falta injustificada, no que diz respeito à Segurança do empregado, ou a sua exposição a perigo…

ENGENHARIA CIVIL 2014 TURMA “A” Ética e Legislação Ação remove construções ilegais em condomínio de alto padrão no DF Fiscais retiraram duas edificações, um alicerce e 700 metros de muro. Operação removeu obras irregulares também no Guará e no Plano Piloto. Máquina remove construção irregular durante operação em condomínio de alto padrão no Paranoá (Foto: Flávio Barbosa/Seops/Divulgação) Uma ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do…

ENGENHARIA CIVIL 2014 TURMA “A” Ética e Legislação Ação remove construções ilegais em condomínio de alto padrão no DF Fiscais retiraram duas edificações, um alicerce e 700 metros de muro. Operação removeu obras irregulares também no Guará e no Plano Piloto. Máquina remove construção irregular durante operação em condomínio de alto padrão no Paranoá (Foto: Flávio Barbosa/Seops/Divulgação) Uma ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do…

ENGENHARIA CIVIL 2014 TURMA “A” Ética e Legislação Ação remove construções ilegais em condomínio de alto padrão no DF Fiscais retiraram duas edificações, um alicerce e 700 metros de muro. Operação removeu obras irregulares também no Guará e no Plano Piloto. Máquina remove construção irregular durante operação em condomínio de alto padrão no Paranoá (Foto: Flávio Barbosa/Seops/Divulgação) Uma ação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do…

quantia encontrada deverá representar o total dos recursos necessários para a reconstrução do prédio, no caso de um sinistro coberto. A exigência do seguro condomínio consta do Decreto-Lei 73/1966 (artigo 20), da Lei 4.591/1964 (artigo 13) e do Código Civil (Lei 10.406/2002, artigos 1.346 e 1.348, inciso IX). De acordo com a Lei 4.591, a contratação do seguro condomínio precisa ser feita no prazo máximo de 120 dias, contados a partir da liberação do “habite-se”. O síndico é o responsável…

1. A responsabilidade do construtor. O construtor, assim como qualquer um que se obriga, mediante firmamento de contrato, a realizar/produzir uma obra ou coisa com padrões determinados e estipulados previamente, ou que gerem uma expectativa na parte que requereu o serviço, tem obrigação de resultado, ou seja, de entregar a obra/coisa conforme com o que havia sido acordado. Além do mais, a obra deve atender a certos que requisitos de ordem pública. Cumpre ainda ressaltar que o…

nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, pelo processo em contende FULANA, já qualificada nos autos em epígrafe, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – SÍNTESE PROCESSUAL A autora alega que teve diversos danos de ordem material e moral, por conta de um acidente por ela sofrido, no interior do estabelecimento comercial da Ré, no momento em que iria socorrer uma criança. Nessa esteira, informa que o acidente se deu em decorrência de uma escada de madeira que

mediante remuneração, exceto as de relações trabalhistas -. (PINTO, 2014, p. 741-746) O fato do produto ou do serviço, nessa esteira, ocorre quando esse elemento passa a apresentar defeito "tão grave que provoca um acidente que atinge o consumidor, causando-lhe dano material ou moral. O acidente de consumo recai diretamente sobre o consumidor". (PINTO, 2014, p. 750, sem grifo no original). O dano, cabe dizer desde já, é o elemento que inicia a responsabilização. É em virtude dele que…

Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção | | Esta Norma Regulamentadora estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, com o objetivo de implementar procedimentos de aspecto preventivo relacionados ás condições de trabalho na Construção Civil. | | Lucieny Aparecida Delfino dos Santos | 11/09/2012 | | A NR 18 é a norma que regulamenta a Segurança e Medicina do Trabalho na Indústria da Construção Civil, regulamentada pela portaria…

SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NR 18 AVISO TODA HORA É HORA DE SEGURANÇA OBJETIVO Esta cartilha é para você trabalhador da construção civil, em cuja atividade profissional ocorre o maior número de acidentes, em todo o Brasil, o que ocasiona perdas significativas às Empresas e à Previdência. Tem como objetivo levar a seu conhecimento algumas regras e procedimentos de segurança, constantes na NR 18, Norma Regulamentadora específica para a construção civil, na…