Responder Individualmente à Seguinte Questão O Advogado C

suas regras e fundamentos (passe, chute, condução de bola, cabeceio, posicionamento etc.). AS formas de atuação neste ramo de atividade Se você pretende abrir uma Escola de Futebol, saiba que você poderá atuar com um ou mais sócios, ou individualmente, sem sócio. Se você preferir assumir os riscos do negócio sozinho, você deverá se registrar como EMPRESÁRIO. Porém, se você optar por montar o empreendimento com outra pessoa, compartilhando os riscos do negócio, você deverá…

ingressar nas questões peculiares a cada modalidade dos recursos aqui estudados, deve-se compreender a definição ampla de recurso, como meio de impugnação das decisões judiciais. Barbosa Moreira, de forma sábia, discorre a respeito do tema da seguinte forma: Sempre que, em um processo em curso, for proferida uma decisão que cause prejuízo (seja a uma das partes, a ambas ou mesmo a alguém fora da relação processual – terceiro prejudicado), será possível adotar um mecanismo para…

para obter um resultado, mas essa obrigação não consiste em um resultado certo e determinado, mais sim nos meios empregados. Um exemplo de obrigação de meio é o contrato de assistência jurídica firmado com o advogado, pois, o resultado depende de fatores totalmente fora do controle do advogado, como a qualidade das provas apresentadas por ambas as partes e, principalmente, a interpretação do juiz sobre o direito. • Obrigação de resultado: o profissional tem o dever no cumprimento da…

AtividAde se você pretende abrir uma FÁBRica dE BRiNdES, saiba que você poderá atuar com um ou mais sócios, ou individualmente, sem sócio. se você preferir assumir os riscos do negócio sozinho, você deverá se registrar como empresário. porém, se você optar por montar o empreendimento com outra pessoa, compartilhando os riscos do negócio, você deverá constituir uma sociedAde empresáriA. C OMECE CERTO - FábRiCa dE bRindEs o registro como empresário, ou o registro da sociedAde…

de AtividAde se você pretende abrir uma BiciclEtaRia, saiba que você poderá atuar com um ou mais sócios, ou individualmente, sem sócio. se você preferir assumir os riscos do negócio sozinho, você deverá se registrar como empresário. porém, se você optar por montar o empreendimento com outra pessoa, compartilhando os riscos do negócio, você deverá constituir uma sociedAde empresáriA. C OMECE CERTO - BICICLETARIA o registro como empresário, ou o registro da sociedAde…

21/09/12 "Código de Ética Profissional do Advogado" Código de Ética Profissional do Advogado O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, tais como: os de lutar sem receio pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retidão, em…

em seu bojo (art. 5º, XXXV) o direito de ação, que nada mais é que o direito que cada pessoa possui de provocar o judiciário para obtenção de um prestação jurisdicional que vislumbre à proteção a um direito. Contudo, a atividade judiciária segue a seguinte máxima “nemo iudex sine actore”, que significa: não há juiz sem autor. Tal afirmação decorre do princípio da inércia da função jurisdicional, ou seja, o Judiciário só deve agir mediante provocação formal. Tal princípio garante a…

(normalmente a realização de serviços de reparos cobertos pela garantia de fábrica), e consertos em geral de equipamentos eletroeletrônicos, tais como: aparelhos de som, aparelhos de vídeo (dvd, videocassete), calculadoras, televisores etc. atENÇÃo C OMECE CERTO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELETROELETRÔNICOS assistência técnica autorizada 6 muitas vezes a prestadora de serviços de assistência técnica é autorizada pelo fabricante do equipamento. para tanto, o seu empresário…

1. INTRODUÇÃO Tema de largo debate no meio jurídico, a contratação de advogados por meio das hipóteses albergadas no art. 25, inciso II, da Lei de Licitações, dispositivo que reconhece a inexigibilidade da licitação, vem ganhando repercussão nas Cortes de Contas, em face da grande demanda, sobretudo, no âmbito municipal, de contratações de escritórios de advocacia para a prestação de serviços, muitas vezes em contrário ao permissivo legal contido na seara jurídica, o qual tão somente…

Estatuto da OAB/Código de Ética 1ª Questão: Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo