Respeito Aos Fundos

Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo da Infância e Juventude – instrumentos obrigatórios na defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentess – não foram implementados, o que vem trazendo grandes e irreparáveis prejuízos àqueles, aos seus respectivos pais e, conseqüentemente, a toda a comunidade local. Inicialmente foi requisitado pelo Parquet do Município de que informasse a existência de tais órgãos e fundo, obtendo-se a resposta negativa anexada…

sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. A Política de atendimento dos direitos da criança e do Adolescente será garantida através da criação de: I- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; II- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; III- Conselho Tutelar. Da Criação e Natureza do Conselho Art.5º- Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, como órgão deliberativo e controlador…

3 2.1. TIPOS DE AVISO PREVIO 3 2.2. FINALIDADE DO AVISO PRÉVIO 3 2.3. AVISO PRÉVIO POR EXTINÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR 3 2.4. AVISO PRÉVIO POR EXTINCAO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADO 4 3. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 6 3.1. O FGTS COMO FUNDO SOCIAL COM DESTINAÇÃO VARIADA 8 3.2. A CONSTITUICAO DE 1988, O FGTS E A EXTINCAO DO CONTRATO DE TRABALHO 9 BIBLIOGRAFIA 11 1. INTRODUÇÃO Começaremos a escrever sobre o direito potestativo que…

Escola de Graz recebeu a alcunha de “dualista” por identificar dois processos distintos na percepção sensorial: a sensação e a representação. Sensação: diz respeito à percepção física dos elementos próprios de uma composição como o formato de um objeto ou as notas de uma música. São elementos próprios ao objeto percebido. Representação: diz respeito ao sentido percebido da composição, como a forma visual do objeto ou a melodia de uma música. Esse processo é extrassensorial e é própria…

administração de fundos, programas e serviços de caráter social, tendo como valores fundamentais:     Direcionamento de ações para o atendimento das expectativas da sociedade e dos clientes; Busca permanente de excelência na qualidade de serviços; Equilíbrio financeiro em todos os negócios; Conduta ética pautada exclusivamente nos valores da sociedade; Respeito e valorização do ser humano. VALORES DO CÓDIGO DE ÉTICA DA CAIXA RESPEITO As pessoas na CAIXA são tratadas com ética,…

enquadramento do início deste século, o mesmo é marcado por um forte fluxo emigratório para países como o Brasil, Estados Unidos da América, Venezuela, entre outros. A chamada emigração transatlântica não teve uma grande expressão no que ao nosso país diz respeito, mesmo pelo facto de assistirmos a uma emigração e não a um fenómeno de imigração. Assim, não podemos, de novo, assistir a um fenómeno de multiculturalidade pois o nosso país continuou com a tendência de ser um país de pouca…

corridas de velocidade, meio fundo e fundo? Provas de velocidade; 100 m, 200m, 400m com barreiras, 100m com barreiras (mulheres) e 110m com barreiras (homens). Provas de meio-fundo; 800m e 1.500m. Provas de fundo; 3.000m rasos com obstáculos, 5.000m, 10.000m maratona. 5= Descreva como é à saída das corridas de meio fundo/fundo e de velocidade. Corridas de velocidade;saída baixa para corridas curtas de até 400m já a saída alta é mais para provas de meio-fundo e fundo de 800m em…

assertivas: O princípio da Universalidade garante que todo cidadão é igual perante o SUS e terá acesso aos serviços de saúde públicos ou privados conveniados, sem privilégios nem barreiras, conforme suas necessidades. A integralidade da atenção, diz respeito à garantia de acesso a um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. O princípio da…

UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Iredjô de Oliveira Souza Graduanda em Direito pela Universidade CESMAC. RESUMO: A súmula 554 do STF, pela qual o pagamento do cheque emitido sem provisão de fundos não obsta o prosseguimento da ação se efetuado após o recebimento da denúncia, está sendo entendida doutrinariamente, “a contrario sensu”, que se o pagamento se dê antes do recebimento, não haverá sequer ação penal. Entretanto, esse…

das trapeiras 13 sílabas métricas (Bárbaro) Interpoland • O teto fundo de oxigénio, de ar, a • Esta parte do poema é constituído por : – 11 estrofes ; – Cada estrofe contêm 4 versos; – O nº de sílabas métricas dominante é 12 (Versos alexandrinos) – O esquema rimático dominante é o interpolado; • Tipo de rima: – No que diz respeito à posição no verso a rima é externa, pois a rima aparece no final do verso; – No que diz respeito ao acento tónico, a rima é grave; – Quanto à…