Respeitando As Normas Doutrinarias Do Direito Societário

1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo Esta obra é composta de 1.001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas – FCC. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra, que também é o responsável pelos comentários de cada um dos itens. 2 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo INTRODUÇÃO Nos corredores dos colégios militares, os…

vontade comum destinado a reger os direitos e obrigações dos sujeitos intervenientes na atividade agrária, com relação a coisas e serviços agrários HYPERLINK "http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,contratos-agrarios-arrendamento-e-parceria,36534.html" \l "_ftn17" [17].”Já para Benedito F. Marques, “contrato agrário devem ser entendidas todas as formas de acordo de vontade que se celebrem, segundo a lei, para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos vinculados à…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA MERCADO DE CAPITAIS: SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES COLETIVOS DOS INVESTIDORES E CONSUMIDORES. RIBEIRÃO PRETO 2008 1 PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA MERCADO DE CAPITAIS: SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES COLETIVOS DOS INVESTIDORES E CONSUMIDORES. Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, como…

Direito Empresarial I Aula 01 – 07/Fev/11 Direito Empresarial I = Direito Comercial Duas Parte o Programa - 1 – Teoria Geral do Direito Empresarial - Atv Empresarial - Regime Jurídico Diferenciado que rege a Atv Econômica – direito que o empresário possuem para exercer sua atv econômica - 2 – Contratos - Concorrência entre as empresas - Contratos entre as empresas (franquia, concessão, representação empresarial). Bibliografia - Cuidado com os livros clássicos – Ex.:…

de empresas – condição objetiva de punibilidade – fraude à credores. ______________ 1 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientadora: Prof. Me. Lenôra Azevedo de Oliveira. 2 Acadêmico do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da PUCRS. 2 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - 1 AS INOVAÇÕES PENAIS E…

concorrência desleal”. O direito brasileiro, originariamente, disciplinava em separado as invenções e as marcas. Em 1882, editou-se nova lei sobre patentes, e em 1887 e 1904, outras sobre marcas. O critério de tratamento da matéria industrial em leis separadas somente foi abandonado em 1923, a partir da criação da Diretoria Geral da Propriedade Industrial, órgão que passou a centralizar administrativamente as questões afetas aos dois âmbitos. A partir de então, o direito industrial…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apostila Direito e Legislação - I TURMA 1º Semestre/2011 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da…

na sala de aula, no dia a dia, bem como no ambiente profissional, e que um comportamento ético é essencial para a atuação profissional. Veremos, no decorrer das aulas, que uma boa conduta ética é imprescindível na busca pela garantia dos nossos direitos. Aqui se inicia a caminhada, mas lembre-se de que será mais deliciosa se você estiver em dia com as leituras indicadas e com as demais atividades acadêmicas. Certamente nos veremos como docente–discente no decorrer do percurso, mas,…

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO…