Mercado de capitais

UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO
FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO”

PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA

MERCADO DE CAPITAIS:
SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES COLETIVOS DOS INVESTIDORES E
CONSUMIDORES.

RIBEIRÃO PRETO
2008

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PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA

MERCADO DE CAPITAIS:
SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES COLETIVOS DOS INVESTIDORES E
CONSUMIDORES.

Dissertação apresentada ao Programa de
Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.

Orientador: Prof. Dr. Adalberto Simão Filho

RIBEIRÃO PRETO
2008

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Autor: PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA

Título: MERCADO DE CAPITAIS: SISTEMA PROTETIVO DOS INTERESSES
COLETIVOS DOS INVESTIDORES E CONSUMIDORES

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto –
UNAERP, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.

COMISSÃO EXAMINADORA

____________________________________
Prof.(a) Dr.(a) Adalberto Simão Filho
Universidade de Ribeirão Preto

____________________________________
Prof.(a) Dr.(a) Flávia de Almeida M. Zanferdini
Fundação Armando Álvares Penteado

____________________________________
Prof.(a) Dr.(a) Lucas de Souza Lehfeld
Universidade de Ribeirão Preto

Ri beirão Preto, 27 de junho de 2008

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Dedico este trabalho a todos os meus professores, por sua importância fundamental e essencial em meu constante aprendizado. 4

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Dr. Adalberto Simão Filho, pelos ensinamentos e por sua orientação nesta dissertação de Mestrado;
Ao Professor Dr. José Querino Tavares Neto, por sua amizade, pela acolhida na Universidade de Coimbra (Portugal), por ocasião das pesquisas, referentes a esta dissertação, realizadas junto à biblioteca daquela Universidade, bem como pela inestimável contribuição para o desenvolvimento deste trabalho;
Ao Professor Dr. Juventino de Castro Aguado, por todo