Respeitando As Normas Doutrinarias Do Direito Societário

formação em Ciências Militares. Em 2008 fui aprovado em 3º lugar no concurso de Analista de Comércio Exterior do MDIC, cargo em que atualmente exerço minhas atribuições. Desde o início de 2009, também sou professor de Comércio Internacional e Direito Internacional Público em cursos preparatórios presenciais e on-line. Esse curso que ora se inicia tem como tema a “Defesa da Concorrência”, assunto muito importante para você que pretende ingressar nos quadros da ANS (Agência…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL VITÓRIA 2010 WILSON JOSÉ WITZEL MEDIDA CAUTELAR FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Processual. Orientador: Professor Doutor Jader Ferreira…

TRANSCRIÇÃO DEFINITIVA DE DIREITO FALIMENTAR ATÉ A AULA DE 22MAI2014 ENGLOBANDO TUDO DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL RIO, 26 MAIO – ATENÇÃO 2ª PROVA RIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO DIREITO FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2…

material e ideológica junto às classes subalternas, envolvidas nos processos do trabalho profissional e têm efeitos na maneira de 15 pensar e agir dos usuários, assim como estão vinculadas a uma dimensão cultural de um determinado projeto societário. Ainda neste capítulo, apresentaremos as reflexões de Antonio Gramsci sobre a educação e a hegemonia, que serão utilizadas enquanto proposta teórica para nos subsidiar nas discussões sobre a função educativa do Assistente Social,…

mística da negligencia e o direito a convivência familiar e comunitária Autor: Elisa Scherer Benedetto Este trabalho está publicado na Revista da Graduação. ISSN 1983-1374 http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/graduacao/article/view/8823/6187 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL ELISA SCHERER BENEDETTO DESVENDANDO A QUESTÃO SOCIAL NO CONTEXTO DA ABRIGAGEM INFANTO-JUVENIL: a mística da negligencia e o direito a…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

condições normais e médias, para cada espécie de bens ficando assegurado ao contribuinte o direito de computar a quota efetivamente adequada às condições de depreciação de seus bens, desde que faça a prova dessa adequação quando adotar taxa diferente. Desta forma, podemos estabelecer conceitualmente as taxas usuais tradicionais adequadas para depreciar os bens mais comuns, não obstante, em seguida citar as normas atuais da Secretaria da Receita Federal, que as ratificam. São elas:…

Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP José Eduardo Branco Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito das Relações Sociais (concentração em Direitos Difusos e Coletivos), sob a orientação da Professora Doutora…

FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2012 CLEMERSON ALBUQUERQUE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DEVER RESSARCITÓRIO Monografia apresentada à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá- UNIC, como exigência parcial a obtenção do título de bacharel em direito, sob a orientação do professor Sílvio Soares Junior e do professor de metodologia científica Lourembergue Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO …

administrador. Um estudo de planejamento orienta o empresário na busca de resultados, visando mecanismos que lhes permitam diminuir ou evitar desembolsos financeiros no pagamento dos impostos, possibilitando maior lucratividade. Fundamenta-se no direito à economia e na busca pela forma de tributação menos onerosa, evitando complicações com órgãos fiscalizadores, ou seja, avaliando por meio de cálculos e de forma lícita, quais são as melhores alternativas da empresa referente à…