Resp Erro Médico

médica frente ao erro médico sofrido por um paciente, buscando definir, porém sem esgotar, a responsabilidade dos médicos, casas de saúde, hospitais e similares, procurando mostrar que a vítima merece e tem direito à devida reparação. Chama a atenção, ainda, para a visão do doente sobre o erro médico, no tocante ao modismo das ações indenizatórias, um verdadeiro tormento para os médicos, tendo em vista que os mesmos são humanos, passiveis de erros, tentando separar o que é erro médico e…

médica frente ao erro médico sofrido por um paciente, buscando definir, porém sem esgotar, a responsabilidade dos médicos, casas de saúde, hospitais e similares, procurando mostrar que a vítima merece e tem direito à devida reparação. Chama a atenção, ainda, para a visão do doente sobre o erro médico, no tocante ao modismo das ações indenizatórias, um verdadeiro tormento para os médicos, tendo em vista que os mesmos são humanos, passiveis de erros, tentando separar o que é erro…

Dever da profissão Responsabilidade do médico provém de suas atividades Responsabilidade, segundo o Dicionário Aurélio[1] é a “capacidade de entendimento ético-jurídico e determinação volitiva adequada, que constitui pressuposto penal necessário da punibilidade”. O médico presta importante serviço à humanidade com seu ofício e há de se considerar que existe uma relação de consumo entre o médico e seu paciente. Contudo, com o aumento da demanda e a possibilidade do profissional…

no momento do crime, tendo este apenas comprado o cordão de prata. Contudo é imperiosa uma sentença condenatória ao acusado Wellington pela conduta criminosa prevista no artigo 157, §2, incisos I e II, pois este não praticou tal conduta e que seu erro foi em adquirir a corrente de prata fruto de roubo. Portanto, ao apelante caberia a tipificação prevista no artigo 180 do Código de Penal e não a descrita na r. Sentença. DA QUALIFICADORA DO ARTIGO 157, § 2, INCISOS I. O D.…

própria natureza filantrópica da recorrente já evidencia prejuízo que, certamente, advirá para a manutenção da atividade assistencial prestada à significativa parcela da sociedade, caso tenha que arcar com os ônus decorrentes do processo. (EDcl no REsp 205835 / SP - Relator(a): Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Quarta Turma - Data do Julgamento 06/05/2003) PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DA…

paternidade em razão de recusa imotiva à realização do exame de DNA). De um lado há o direito à privacidade e à não produção de prova contra si e de outro, o direito à perfilhação. Ex.: flexibilização da coisa julgada nas ações filiatórias Resp 226436/PR Processo REsp 226436 / PR RECURSO ESPECIAL 1999/0071498-9 Relator(a) Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (1088) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 28/06/2001 Data da Publicação/Fonte DJ…

passa a expor. II- PRELIMINARMENTE Sustenta preliminarmente, antes do exame do mérito, que não obstante a improcedência absoluta do rigor que lhe impõe a sentença apelada, há de anteceder-lhe, porém a nulidade absoluta, consoante a ocorrência de erro in procedendo, em razão da ilegitimidade passiva ad causam, consoante se demonstrará, visto que na data do sinistro, o apartamento encontrava-se sob o domínio de terceiro, o Sr. Mévio Porangatu, através de contrato locatício anexo.…

incidentes sobre o imóvel, pode vir ele a ser penhorado, ainda que gravado como bem de família. 3. O dissídio jurisprudencial não restou demonstrado, ante a ausência de similitude fática entre os acórdãos confrontados. 4. Recurso especial não conhecido. (REsp 846.187/SP, Rel. Ministro HÉLIO QUAGLIA BARBOSA, QUARTA TURMA, julgado em 13.03.2007, DJ 09.04.2007 p. 255) No próximo julgado, muito interessante, observamos que a obrigação de pagar taxa de condomínio (propter rem) tem…

cartão como modalidade 'a crédito', não acarreta, em regra, vulneração à dignidade do consumidor, configurando mero dissabor a que se sujeita qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito. Precedentes. 4. Recurso especial não provido." (STJ - REsp 1.151.688 - Rel. Min. Luis Felipe Salomão - DJe 22.02.2011 ) Questão 02 Determinado leitor adquiriu um exemplar de um jornal e se interessou por um veículo anunciado no caderno de classificados. De acordo com as…

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA. COMARCA DE ____________ - ___ Petição Inicial ____________, brasileiro, casado, médico, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliado à Rua ____________, ____, ____________, ___, por seu procurador infra assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01), o qual recebe intimações em seu endereço profissional, à Rua ____________, nº ____, sala ____, fone/fax: ____________, CEP