Resp Erro Médico

reconhecer o erro e reverter a decisão. 3. Se você fosse diretor da empresa, diria algo ao gerente de recursos humanos, que demitiu o senhor J? 4. Se você fosse o gerente de recursos humanos da fábrica, como teria agido? O que ele deveria fazer agora, que a diretoria modificou sua decisão? 5. Comente os aspectos éticos, comportamentais e legais deste caso. Respostas…

do Código de Defesa do Consumidor e da inversão do ônus da prova: Nos termos do art. 14 do CDC, o erro médico é enquadrado como hipótese de serviço defeituoso, sendo, portanto, face a todo o arcabouço jurídico montado pela lei consumerista, a responsabilidade, do causador do dano, objetiva e solidária. O tema já é pacífico em todos os tribunais do país, inclusive no STJ, senão vejamos: REsp 731078 / SP RECURSO ESPECIAL 2005/0036043-2 Relator(a) Ministro CASTRO FILHO (1119)…

comentário: Marcadores: Civil III RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DECORRENTE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Responsabilidade civil do dentista: A responsabilidade civil do dentista é equiparável a do médico, uma vez que por se tratar de profissional liberal, somente poderá ser responsabilizado com base na sua culpa profissional. Há uma tendência a dizer que a obrigação do dentista seria de resultado, porém deve-se entender que é…

inocentada, a Primeira Turma entendeu que, para que “se viabilize pedido de reparação, é necessário que o dano moral seja comprovado mediante demonstração cabal de que a instauração do procedimento se deu de forma injusta, despropositada, e de má-fé” (REsp 969.097). Em outro caso, julgado em 2003, a Terceira Turma entendeu que, para que se viabilize pedido de reparação fundado na abertura de inquérito policial, é necessário que o dano moral seja comprovado. A prova, de acordo com…

carga frontal das formigas-cabaças contra a pelugem farpada e eletrificada de uma tatarana lança-chamas; para namorar o namoro dos guaxes, pousados nos ramos compridos da aroeira (...)" (João Guimarães Rosa, São Marcos, In: Sagarana) Fala de um médico explicando algumas doenças do coração: "Tem gente que nasce com coração maior ou menor, com vários defeitos. Essas são as cardiopatias congênitas, né? O coração pode nascer com inúmeros defeitos. Agora, o tamanho do coração também tem a…

prepostos, ou seja, os médicos que no hospital requerido atuam. Desta forma, o Hospital e o Município deverão responder pela ineficiência do serviço prestado bem como pelo erro de seus prepostos, eis que responsável pelos atos de seus funcionários, cabendo aqui a CULPA `IN ELIGENDO`. Neste caso, a responsabilidade é OBJETIVA do Hospital e do Município responsabilidade, senão vejamos o que diz a jurisprudência dominante acerca da matéria: RESPONSABILIDADE CIVIL - ERRO MÉDICO -…

CONSUMIDOR SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL VOLTADA AOS PLANOS DE SAÚDE RESUMO As operadoras de planos de saúde privados possuem um relacionamento tênue com os médicos que trabalham prestando serviços aos seus beneficiários, e isto implica na problemática jurídica, caso os pacientes sofram um dano no momento do atendimento do médico ou do hospital. O referido dano em inúmeras vezes torna-se motivo de uma postulação em juízo com pedido de uma indenização de todo aquele que se sentir…

CHEGUE AO CONSUMIDOR, COMO O FABRICANTE, IMPORTADOR, CONSTRUTOR, VENDEDOR, PRESTADOR DO SERVIÇOS, ETC. FORNECEDOR Processual civil. Recurso especial. Sociedade civil sem fins lucrativos de caráter beneficente e filantrópico. Prestação de serviços médicos, hospitalares, odontológicos e jurídicos a seus associados. Relação de consumo caracterizada. Possibilidade de aplicação do código de defesa do consumidor. - Para o fim de aplicação do Código de Defesa do Consumidor, o reconhecimento…

representa um fato novo no processo, no qual seriam discutidos culpa ou dolo do agente, o que implicaria em demora no trâmite da ação. A jurisprudência do STJ, no entanto, vem entendendo que a denunciação da lide na hipótese é facultativa: AgRg no REsp 1149194, relator Ministro Luiz Fux, julgado em 02/09/2010: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.…

TEMA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO (DANOS ESTÉTICOS). PROBLEMA: QUAL É A OBRIGAÇÃO ADOTADA EM CASOS DE DANOS ESTÉTICOS PROVOCADOS POR MÉDICOS CIRURGIOES PLASTICOS? CORPO DA PESQUISA: -CAPÍTULO 1- RESPONSABILIDADE CIVIL: -CAPITULO 2- DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA -CAPITULO 3- DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, ETC) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: PROGRAMA DE RESP. CIVIL – SERGIO CAVALIERI FILHO SOUZA,