Resp Erro Médico

Recusa em cobrir tratamento médico-hopsitalar (sem dano à saúde) R$ 5 mil R$ 20 mil Resp 986947 Recusa em fornecer medicamento (sem dano à saúde) R$ 100 mil 10 SM Resp 801181 Cancelamento injustificado de vôo 100 SM R$ 8 mil Resp 740968 Compra de veículo com defeito de fabricação; problema resolvido dentro da garantia R$ 15 mil não há dano Resp 750735 Inscrição indevida em cadastro de inadimplente 500 SM R$ 10 mil Resp 1105974 Revista íntima abusiva não há dano 50 SM Resp 856360…

diversificadas no que diz sobre a Responsabilidade Civil do Estado, podendo assim, estarmos tirando algumas conclusões no que tange esse assunto, um tanto quanto polêmico e diferenciado de alguns anos atrás. Responsabilidade civil do Estado quanto ao erro judicial No passado, várias eram as teorias que tentavam excluir a responsabilidade do Estado por danos causados por seus atos ou de seus agentes, tirando-lhes a obrigação de reparação. Podemos citar como exemplo dessas teorias, a…

apresentava defeitos durante o processo de produção, era muito provável que outras falhas pudessem passar despercebidas, sendo descobertas pelo consumidor nos primeiros momentos de uso. Ao contrário, se o produto fosse fabricado 1 sem erros, quase nunca haveria Acesso em 06.Mai.2010 falhas posteriores. 10 e assim foram feitos cálculos que deixaram clara a necessidade de uma qualidade de nível Seis Sigma nos produtos2. Em um levantamento feito,…

QUÍMICA. 7 A pessoa jurídica cuja finalidade precípua é a industrialização e o comércio de laticínios e derivados não é obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Química. Precedentes citados: REsp 410.421-SC, Segunda Turma, DJ 1º/8/2005; e REsp 816.846-RJ, Primeira Turma, DJ 17/4/2006. REsp 1.410.594/PR, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 22/10/2013 (Informativo nº 0534). Improbidade Administrativa Primeira Turma DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. BLOQUEIO DE BENS…

tempos pacificiado no STJ, de que “a operadora de serviços de assistência à saúde que presta serviços remunerados à população tem sua atividade regida pelo Código de Defesa do Consumidor, pouco importando o nome ou a natureza jurídica que adota”. (Resp 267.530/SP, Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJe 12/3/2001). O CDC é aplicado aos planos de saúde mesmo em contratos firmados anteriormente à vigência do Código, mas que são renovados. De acordo com voto da ministra Nancy Andrighi,…

1º/10/2009, e CC 111.123-ES, DJe 22/11/2010. CC 114.865-DF, Rel. Min. Francisco Falcão, julgado em 7/3/2012. Primeira Seção | RECURSO REPETITIVO. IPI. CRÉDITO PRÊMIO. DOCUMENTAÇÃO. QUANTUM DEBEATUR. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. A Seção, ao apreciar o REsp sob o rito do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ, firmou o entendimento de que é possível a juntada da prova demonstrativa do quantum debeatur em liquidação de sentença. Assim, é dispensável, na inicial da ação de conhecimento, que…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO DE TERCEIRO A seguir falaremos das principais modalidades de responsabilidade por atos de terceiro, mas não podemos nos esquecer de que existem várias outras modalidades de resp. por ato de terceiro, como, responsabilidades dos donos de hotéis e similares, responsabilidades dos estabelecimentos de ensino, reponsabilidade das pessoas jurídicas de direito publico e de direito privado, dentre várias outras. No tema responsabilidade civil por ato de…

Objetivo Geral Este estudo objetiva a pesquisa da responsabilidade pessoal do médico obstetra plantonista de uma maternidade hospitalar. 1.2 Objetivos Específicos Descrever a responsabilidade objetiva da instituição hospitalar. Caracterizar a responsabilidade subjetiva do profissional no exercício de sua atividade médica como plantonista. Levantar hipóteses de responsabilidade indenizatória do profissional médico obstetra plantonista frente ao fato posto 2 JUSTIFICATIVA…

intercalado — 384 — 3. , , , , mas porém pois portanto sempre com a vírgula antes da conjunção suj. = suj. 4. ≠ conj E e (não) , e (facultativa) Não deve ocorrer vírgula → Obs.: Os exemplos apresentam erros propositais. a) b) c) d) entre VERBO e SUJEITO: Os alunos, chegaram atrasados. O guerreiro, parece estar dormindo. entre VERBO e COMPLEMENTOS VERBAIS: Encontramos, o tesouro perdido. Obedecemos, aos nossos pais. O quarto…

experimento é binomial ou não. Caso ele seja, especifique os valores de n, p e q, e liste todos os valores possíveis da variável aleatória x. Caso ele não seja, explique o porquê. 18 (a) Um dado procedimento cirúrgico tem 85% de chances de sucesso. Um médico realiza o procedimento em oito pacientes. A variável aleatória representa o número de cirurgias com sucesso. (b) Uma jarra contém cinco bolinhas de gude vermelhas, nove azuis e seis verdes. Você escolhe três bolinhas…