Resolução Contratual Ou Onerosidade Excessiva

contrato sem percebermos (comodato, doação, etc). Obs: Contratos relacionais, de longa duração ou contratos cativos. Incorporam-se ao cotidiano. Neles já se defende um arrefecimento da vontade através de uma maior intervenção do estado (dirigismo contratual). Ex: TV a cabo, plano de saúde, fornecimento de água. 2 - Direito intertemporal. Por se tratar de uma relação jurídica de trato sucessivo, há uma potencial incidência de diferentes normas, isto porque diferentes normas jurídicas…

Júnior5 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO, 2 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS, 2.1 Princípio da Boa-Fé Objetiva, 2.1.1 Boa-Fé Objetiva X Boa-Fé Subjetiva, 2.1.2 Boa-Fé Subjetiva como Cláusula Geral dos Negócios Jurídicos, 2.2 Princípio da Autonomia da Vontade e a Intervenção Estatal, 2.3 Princípio da Força Obrigatória dos Contratos (Pacta Sunt Servanda), 2.4 Princípio da Relatividade dos Efeitos Contratuais, 2.5 Princípio da Imprevisão, 3 CONCLUSÃO, REFERÊNCIAS 1…

cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente. Primeiro cabe definir que paritários são os contratos em que as partes estão em pé de igualdade na discussão e fixação das cláusulas contratuais. Exemplo: compra e venda da cadelinha “darling”. Contratos de adesão são aqueles cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o…

ocorre a extinção do contrato. Trata-se do modo normal de extinção do contrato. O contrato caracteriza-se pela temporalidade, não há contrato eterno. O vínculo contratual é passageiro, desaparece com o cumprimento das obrigações. A quitação é o documento fornecido pelo credor ao devedor, que comprova o cumprimento das obrigações contratuais. “Art. 320. A quitação, que sempre poderá ser dada por instrumento particular, designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do…

EXTINÇÃO DOS CONTRATOS MODO NORMAL DE EXTINÇÃO: cumprimento da obrigação. CLAUSULA RESOLUTIVA: o termo resolução é usado c/ a inexecução do contrato por uma das partes, pode ser expressa, tácita (art474) ou onerosidade excessiva (art478) aplica-se teoria da imprevisão TEORIA DA IMPREVISÃO: é a possibilidade de rediscutir os preceitos contratuais em face da ocorrência de fatos imprevisíveis, enseja a repactuação / dec. boa fá objetiva CLAU. DE ARREPENDIMAENTO: quando prevista autoriza as

FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: COSTA, Maria Aracy Menezes da. A Nova Crise do Contrato – Estudos sobre a Nova Teoria Contratual. Coordenação: MARQUES, Claudia Lima. Capítulo II – Crise do contrato e a nova teoria contratual. p. 226-243. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a essência da obra em fichamento. 4…

jurídica | |obrigacional decorrente do contrato. 4 – Princípios do direito dos contratos. 5 – Relação entre contrato e responsabilidade | |civil, em especial: responsabilidade pré-contratual, responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual [02]. 6 – | |A interferência de terceiros na relação contratual. 7 – Formação dos contratos. 8 – Classificação dos contratos. 9 – | |Interpretação e integração dos contratos. 10 – Vícios redibitórios. 11 – Evicção. 12…

Júnior5 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO, 2 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS, 2.1 Princípio da Boa-Fé Objetiva, 2.1.1 Boa-Fé Objetiva X Boa-Fé Subjetiva, 2.1.2 Boa-Fé Subjetiva como Cláusula Geral dos Negócios Jurídicos, 2.2 Princípio da Autonomia da Vontade e a Intervenção Estatal, 2.3 Princípio da Força Obrigatória dos Contratos (Pacta Sunt Servanda), 2.4 Princípio da Relatividade dos Efeitos Contratuais, 2.5 Princípio da Imprevisão, 3 CONCLUSÃO, REFERÊNCIAS 1…

partes. Assim, objetivando um estudo aprofundado dos incidentes contratuais, este trabalho procura analisar de forma crítica a importância e as peculiaridades dos principais princípios que regem o contrato, quais sejam: O Princípio da Boa-fé Objetiva, o Princípio da Autonomia da Vontade, o Princípio da Força Obrigatória dos Contratos, o Princípio da Relatividade dos Efeitos Contratuais e o Princípio da Imprevisão. 2 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS BASILARES NO NOVO CÓDIGO CIVIL 2.1 PRINCÍPIO…

invertendo. A inversão ope judicis deve então ser objeto de uma decisão interlocutória e como toda decisão interlocutória, seria agravável. Onerosidade excessiva concomitante a formação do contrato Art. 6°, V, CDC - neste dispositivo temos a disciplina de dois fenômenos: onerosidade excessiva concomitante à formação do contrato e a onerosidade excessiva superveniente a formação do contrato. A diferença entre elas é que na concomitante o contrato já nasce com o desequilíbrio; o…