Resolução 010 do CFP

Opinião sobre a Resolução 010/2010 do Conselho Federal de Psicologia. Não será nosso objetivo no presente trabalho discutir a intenção do Conselho em criar a resolução que regulamenta a escuta de criança e adolescente envolvida em situação de violência, mas sim tentar colaborar com a Psicologia através da nossa “impressão” sobre a referida resolução. Acho que a resolução vem mais na tentativa de tentar esclarecer do que regulamentar a escuta, porque se reparamos bem nas considerações inicias da resolução, veremos que ela vem com um tom esclarecedor quando diz: ”Diferencia-se, portanto, da inquirição judicial, do diálogo informal, da investigação policial, entre outros.”. Fico com a sensação de que algum Psicólogo esteja confundindo a escuta psicológica com inquérito judicial. Um dos objetivos da resolução é padronizar o atendimento das crianças e adolescentes com o intuito de um maior reconhecimento para categoria quando o assunto é criança e adolescente em situação de violência, pois ao que me parece há uma preocupação com o despreparo dos profissionais da área para atender a demanda. Mas ao abordar essa linha de pensamento, me surge uma indagação: Será que o preparo/despreparo é por falta de regulamentação ou por culpa das instituições formadoras da categoria que não estão trabalhando o aluno para essa demanda do mercado? Talvez esse seja assunto para outra discussão. Com certeza temos que dar um ponto positivo em âmbito geral da resolução, quando é abordado a questão

RESOLUÇÃO CFP N.º 007/2003 Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20 de dezembro de 1971; CONSIDERANDO que o psicólogo, no seu exercício profissional, tem sido solicitado a apresentar informações documentais com objetivos diversos;…

RESOLUÇÃO CFP N.º 013/2007 Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e; CONSIDERANDO o Art.11, do Capítulo IV, da Lei 5.766 de 20/12/1971, e o Art.43, do Capítulo VII, Seção I, do Decreto 79.822 de 17/06/1977, que…

Resenha A Resolução 012/2011 do Conselho Federal de Psicologia trata sobre a atuação do psicólogo no sistema prisional. A resolução inicia reforçando as questões de direitos humanos que devem ser considerados na atuação do psicólogo. Um ponto reforçado no primeiro artigo é a concepção social da infração penal. Devemos compreender o crime não só como praticado por um indivíduo isolado, mas por vezes motivado e propiciado por condições sociais. Por isso, o profissional deverá atuar…

RESOLUÇÃO CFP Nº 016/2000 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 Ementa: Dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e; Considerando a iniciativa do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia de construção de documento referência para a Pesquisa em Psicologia…

RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2010 Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, nouso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20/12/1971; CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, letra “c”, da Lei no 5.766, de 20/12/1971, e no Art. 6º, inciso V, do Decreto no 79.822 de 17/6/1977; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.069/90, que…

Resolução CFP N.º 30/ 2001 Institui o Manual de Elaboração de Documentos, produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliações Psicológicas. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20 de dezembro de 1971; CONSIDERANDO que o psicólogo no seu exercício profissional tem sido solicitado a apresentar informações documentais com objetivos diversos; CONSIDERANDO a necessidade de referências…

PSICOLOGIA, Conselho Federal de. Resolução nº 012, de 2011. Regulamenta a atuação da(o) psicólogo(a) no âmbito do sistema prisional. Brasília-DF, maio, 2011. A Resolução nº 012/2011, editada em 25 de maio de 2011, pelo Conselho Federal de Psicologia, por intermédio de seu Presidente, Humberto Verona, trata da regulamentação da atuação do(a) psicólogo(a) no âmbito do sistema prisional. Para embasar e justificar a adoção das medidas contidas na Resolução nº 012/2011, foram…

preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas. • os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. • Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. • Os…

RESOLUÇÃO CFP Nº 016/2000 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000 Ementa: Dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 e; CONSIDERANDO a iniciativa do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia de construção de documento referência para a Pesquisa em Psicologia com seres humanos; CONSIDERANDO a necessidade de…