Resolução De Casos Práticos De Direito Do Trabalho Estatuto Trabalhador Estudante

Jurídica do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069/90 Comentários, modelos e procedimentos Edição ampliada e revista segundo o novo Código Civil Geraldo Claret de Arantes Novembro de 2.004 Geraldo Claret de Arantes Juiz de Direito. Professor licenciado de Direito Constitucional e do Curso de Pós-Graduação em Direitos Difusos e…

.........37 CAPÍTULO V ALGUNS ATOS NORMATIVOS EM VIGOR Resolução COFEN N.º 159/1993 “Dispõe sobre a consulta de Enfermagem.”................................................................38 Resolução COFEN N.º 172/1994 “Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde.”.....................................................................................................................39 Resolução COFEN N.º 195/1997 “Dispõe sobre a solicitação de…

Organização: Comissão de Comunicação do CFESS Programação visual: Márcia Carnaval Revisão: Comissões de Comunicação e de Ética e Direitos Humanos do CFESS Capa: Márcia Carnaval - “fardão” de Arthur Bispo do Rosário Ilustrações internas: Fragmento dos Estandartes Acervo Arthur Bispo do Rosário Obras gentilmente cedidas pelo Museu Nise da Silveira Direitos desta Edição reservados ao CFESS Conselho Federal de Serviço Social SCS Quadra 02, Edifício Serra Dourada,…

Unidade III Unidade III 5 DIREITO DO TRABALHO Com o surgimento das novas tecnologias e consequente criação de novos empregos, surgem também as lides trabalhistas (conflitos trabalhistas). Nesse sentido, o Direito do Trabalho está sempre em constante transformação. Apesar de não haver grandes modificações na legislação, a doutrina e a jurisprudência têm acompanhado as recentes atualizações; essa nova fase do Direito merece uma abordagem mais aprofundada do estudo, e é isso que…

de organização social em rede Tendência para os grupos sociais abandonarem cada vez mais os sistemas centralizados de apoio institucional, substituindo-os por sistemas de autoiniciativa. • Crescente poder do setor feminino Ao longo deste século, o estatuto da mulher veio a sofrer progressivas alterações, quer do ponto de vista social, quer económico e político Macrotendências do Sistema Político A alteração dos sistemas de Poder, tem posto em causa todas as formas de regulação e…

Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane - ESHTI (2011), O Relatório de Estagio é a forma para a obtenção do título de Licenciatura no ramo de turismo. Como forma de conciliar a teoria e a prática baseada na inserção do estudante no ambiente real de trabalho, surge a necessidade de realização do estágio curricular, enquadrado no curso de licenciatura em Animação Turística na Universidade Eduardo Mondlane Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane. O mesmo decorreu…

..............37 CAPÍTULO V ALGUNS ATOS NORMATIVOS EM VIGOR Resolução COFEN N.º 159/1993 “Dispõe sobre a consulta de Enfermagem.” ................................................................38 Resolução COFEN N.º 172/1994 “Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde.” .....................................................................................................................39 Resolução COFEN N.º 195/1997 “Dispõe sobre a solicitação de…

EDIÇÃO 2011 Organização: Comissão de Comunicação do CFESS Programação visual: Márcia Carnaval Revisão: Comissões de Comunicação e de Ética e Direitos Humanos do CFESS Capa: Márcia Carnaval - “fardão” de Arthur Bispo do Rosário Ilustrações internas: Fragmento dos Estandartes Acervo Arthur Bispo do Rosário Obras gentilmente cedidas pelo Museu Nise da Silveira Direitos desta Edição reservados ao CFESS Conselho Federal de Serviço Social SCS Quadra 02, Edifício Serra Dourada, salas…

estabelecidos no quadro constante do item 2.2. deste Edital deverão ser comprovados na data da convocação para anuência à vaga. 1.2.3. A remuneração para cada um dos cargos em concurso é composta de Salário-base e de GRET (Gratificação de Regime Especial de Trabalho), conforme consta a seguir: a. para o cargo de Agente de Apoio Operacional (Sexo Masculino): saláriobase de R$ 687,71 e GRET de R$ 206,31, totalizando R$ 894,02; b. para o cargo de Agente de Apoio Socioeducativo (Sexo…

na maioria das escolas, a educação desenvolve-se tendo em vista o cumprimento rigoroso de um programa no qual se inserem ou retiram informações, por serem consideradas relevantes e necessárias em termos de conhecimento e cultura na formação dos estudantes. O currículo é um guia da construção do saber escolar, baseado em experiências prévias de ensino, mas se o processo de ensino-aprendizagem tem como base fundamental as pessoas e as suas características tão individuais e diversas,…