Resenha Tutela Penal Do Meio Ambiente

RESENHA FUNDAMENTOS DA HISTÓRIA DO DIREITO (Cap. 15 e 16) 15 - O Escravo Ante a Lei Penal no Império (1822-1871) Introdução O período histórico abordado se concentrara entre 1822 e 1871. O país tinha como conjuntura especifica um quadro balizado em uma monarquia constitucional recentemente surgida e uma economia sustentada na agroexportação. Um pais que acabara de conquistar a suposta independência, eminentemente agrário, sendo apresentado a um novo universo jurídico que era…

RESENHA CRÍTICA Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2002 e a tutela das gerações Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4094 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka - Procuradora federal em São Paulo (SP), doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP, diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro…

10 N° 10 - maio - agosto de 2012 - ISSN 2175-5280 PDF interativo saiba como navegar expediente sumário editorial entrevista artigos resenhas EXPEDIENTE Instituto Brasileiro de Ciências Criminais DIRETORIA DA GESTÃO 2011/2012 Presidente: Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2ª Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila…

trabalho trata do meio ambiente familiar e como elepode influenciar no desenvolvimento da criança e do adolescente. O texto, inicialmente, contará com uma resenha do livro “Meio ambiente familiar – A solução para prevenir o crime” do autor Tailson Pires Costa, seguido de uma análise conjunta com o filme “Cidade de Deus” relacionando-o com três grandes teorias sociológicas, e por fim, o trabalho terá como objetivo uma grande reflexão sobre jovens infratores e a redução da maioridade…

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS - Resenha Jurídica by Rômulo Giácome Bem, iniciamos entendendo que esta obra está estruturada sobre um dialogismo. Ou seja, um diálogo dicotômico entre teorias propostas e propaladas por pares. Assim, de uma situação problema, surgem tentativas de respostas a solucionar este dilema, que está concentrado na mão do possível ministro da justiça, o leitor. Assujeitando-se, o leitor passa a ter o dever de escolher a melhor resposta, a melhor solução ao problema

RESENHA TEMÁTICA Título: Mudanças de sexo e suas implicações jurídicas Autor(es): Gabriela Souza Marques, Karine Magalhães Santos e Sheila Cristina Correia de Lima Objetivo: Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil IV - Família, como requisito parcial de aprovação. 1 INTRODUÇÃO Segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID – 10 – F.64.0), o transexual caracteriza-se por: “Um desejo de viver e ser aceito como um membro do sexo oposto, usualmente acompanhado por…

Civil Prof. Candido Rangel Dinamarco ....................... Xerox disponível na reprografia para a próxima aula(Capitulo 1) ............... Avaliação: discursivas, objetivas etc. Dentro do conteúdo trabalhado na sala de aula. ............. Resenha para entregar(data a definir) 20 laudas (manuscrito) sobre o livro: Princípios do Processo Civil na Constituição Federal ( Nelson Nery Jr). ................................... Aula de 26 de agosto de 2010 Dissertação…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faculdade de Direito – FAD Resenha referente à disciplina Sociologia Jurídica, pelo grupo: Ana Patrícia da Silva, Genivaldo Galdino da Silva, Gilson César de Medeiros, Marciano Matias Neto. Alunos do segundo período de Direito, matutino. Professor: João Paulo do Vale de Medeiros. Mossoró – RN 29 de Julho de 2013

Edson Nogueira Benjamin A PRISÃO EM FLAGRANTE NO DIREITO PENAL MILITAR PROJETO DE PESQUISA : DIREITO MILITAR UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR RIO DE JANEIRO/RJ 2009 EDSON NOGUEIRA BENJAMIN TEMA DELIMITADO: “A PERSPECTIVA DO POLICIAL MILITAR FACE A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM DECORRÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO”. Projeto de pesquisa apresentado à…

instrumentalmente durante o processo com fins à tutela deste, resguardando o seu bom andamento e a eficácia de eventual decreto condenatório. Dessa forma, só pode ser aplicada, assim como as demais medidas cautelares, se demonstrada sua necessidade e adequação, conforme o artigo 282 do Código de Processo Penal, com nova redação trazida pela Lei 12.403 de 4 de maio de 2011. Para a decretação de tal medida cautelar, traz o código de processo penal, hipóteses específicas elencadas no art.…