Resenha Tutela Penal Do Meio Ambiente

Luís Fernando de Moraes Manzano CURSO DE PROCESSO PENAL 2a Edição Luís Fernando de Moraes Manzano Curso de Processo Penal 2a Edição Material Complementar SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2012 Prefácio O Aos prezados alunos e professores da Anhanguera Educacional tenho a satisfação de submeter o presente ensaio, sobre as tendências doutrinárias em torno das mais recentes alterações legislativas pertinentes ao processo penal. Não se cuida de um trabalho final, posto que os debates em torno

seu Art. 8º: 1. Toda pessoa terá o direito de ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou Tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou na determinação de seus direitos e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza. 2. Toda pessoa acusada de um delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não…

FACULDADE DE PINHAIS CURSO DE DIREITO AMANDA LOPES DOS DELITOS E DAS PENAS PINHAIS 2015 AMANDA LOPES DOS DELITOS E DAS PENAS Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção da nota do bimestre nas seguintes disciplinas: Direito Penal e Pesquisa Bibliográfica e Apresentação de Trabalhos Científicos. Profª: Mariel Muraro Profª: Thais de Oliveira Lima PINHAIS 2015 BECCARIA, Cesare Marchesi di. Dos Delitos e das Penas. 16 ed. Rio de Janeiro:

CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS MACAPA-AP 2014 ANDRESSA PALMERIM DA SILVA BRUNA PINHEIRO RIBEIRO CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSO LOHANA DA SILVA CAETANO MÔNICA DOS REIS MOREIRA RAPHAELA PALHETA DA FONSECA RESENHA CRÍTICA: ENFOQUE NO DIREITO DAS MINORIAS Resenha crítica apresentada como atividade interdisciplinar no segundo semestre do…

ESSENCIAL NAS POLÍTICAS CRIMINAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes …

da Universidade com o meio e o mundo; 2.5 - que os processos de gestão em todos os níveis e setores - na academia, como também nos recursos humanos, físicos e financeiros, incluindo a dinâmica da mudança - sejam conduzidos com prudência, disciplina, transparência e eficácia. 3 - Enfim, a UNISUL assume que a busca permanente de construir sua Missão, e a consciência e a prática de seus Valores, constituem seu compromisso e sua postura ética essencial, capaz de criar o ambiente propício…

positivamente segura: banida a analogia, proscrito o paralelismo assente o processo exclusivamente sobre a precisão morfológica legal, e esta outra precisão mais salutar ainda: a verdade sempre desativada de dúvidas.” (sic carrara apud" O Direito Penal Militar nos casos concretos “ - Min. Romero Neto). PROCESSO Nº. 201283500961 ALEGAÇÕES PRELIMINARES – ADITATA E CORRIGIDA - Pelo acusado: RIVALDINO SANTOS Conspícuo Magistrado, O acusado, através do Núcleo de Defesa de Direitos…

militar tinha como principais características a censura, e o caráter moralizante. Os discursos, pós-ditadura, foram proferidos com intuito de articular a noção de combate ao inimigo, que por meio deste trabalho podemos (por analogia) identificá-lo, como o traficante (em relação à referente pesquisa). Assim, por meio deste trabalho discute-se a questão das práticas de coibição à utilização de drogas apontando as entidades e órgãos que tratam desse assunto, na medida em que o Estado como…

1/5/2014 COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA ? ~ PROFESSORA LETICIA CALDERARO f PROFESSORA LETICIA CALDERARO Dedicado ao DIREITO PROCESSUAL CIVIL e 'otras cositas más'! INÍCIO TURMAS BIBLIOGRAFIA DECISÕES ARQUIVOS VÍDEOS ERRATA SOBRE COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA ? Letícia Calderaro 59 comments CONTATO POSTS ANTERIORES ► 2014 (10) ► Abril (2) SOBRE O BLOG Aqui são postados resumos, artigos, notícias, atualizações legislativas e jurisprudenciais e

FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LANDOALDO FIGUEIREDO DE LIMA Guarabira/PB 2010 "A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.” Gandhi RESUMO Devido ao uso desenfreado dos recursos naturais e a constante degradação do meio ambiente pela sociedade capitalista, é crescente a preocupação da humanidade pelo futuro de nosso planeta. O Direito Ambiental surge como um meio de grande eficácia na proteção do meio natural.…