Trabalho

|2006 |R$ 110,00 | |017 |Responsabilidade penal da pessoa jurídica (57 pg) |2006 |R$ 90,00 | |022 |O instituto da conciliação no Direito Processual brasileiro (62 pg) |2003 |R$ 60,00 | |024 |Uma visão geral do dano moral (51 pg) |2004 |R$ 70,00 | |030 |Os direitos de personalidade do empregado em face do poder diretivo do empregador (60 |2006 |R$ 130,00 | | |pg) | | | |036 |A adesão brasileira ao tribunal de penal (estatuto de Roma) face à Constituição Federal|2006 |R$ 120,00 | |

relevantes à comunidade, contribuindo desse modo para a formação plena do cidadão, alicerçada em uma cultura empreendedora e em princípios humanistas, éticos e democráticos. Visão A UVA tem como visão ser reconhecida como uma universidade atual e inovadora pelas competências profissionais e empreendedoras dos seus egressos, pela contribuição de suas pesquisas aplicadas às demandas da sociedade e ao setor produtivo, e pelo impacto de suas ações de extensão desenvolvidas,…

Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e resenha de textos previamente escolhidos;  Vídeos;  Produção de textos e artigos pelos alunos;  Pesquisa de doutrina e jurisprudência;  Análise de situações concretas da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral: Os valores éticos e a coercibilidade. 3. Ética (individual e coletiva)…

Disciplina: Direito Ambiental Trabalho: Resenha- Princípio do poluidor-pagador Gerente Juliana, mestre em tutela coletiva dos Direitos Supra-individuais na UEM. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela PUC/ Londrina. Professora de Direito no CIES/PR. Existe uma grande relação entre o meio ambiente e a economia, portanto o desenvolvimento da sociedade refletiu consideravelmente a exploração aos recursos naturais. Já na década de 60, com o intenso processo de…

CURSO DE DIREITO - TERMO DE CONDUTA AMBIENTAL (RESENHA) CARIACICA 2014 BIBLIOGRAFIA - MINISTRIO PBLICO DO RIO GRANDE DO SUL Compromisso de Ajustamento (TAC) em 29/04/2014. - HASEMANN, Ariane Maria. HYPERLINK http//jus.com.br/artigos/17990/o-termo-de-ajustamento-de-conduta-ambiental-e-o-principio-da-obrigatoriedade O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princpio da obrigatoriedade. Jus Navigandi, Teresina, HYPERLINK http//jus.com.br/revista/edicoes/2010 ano 15, HYPERLINK…

MICHELLE SANTOS A LEI DA BIOSEGURANÇA E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE OBJETIVA PENAL DA PESSOA JURÍDICA SÃO PAULO 2010 MICHELLE SANTOS RA Nº 406203054 A LEI DA BIOSEGURANÇA E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE OBJETIVA PENAL DA PESSOA JURÍDICA …

Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de…

Responsabilidade Civil do Estado; Agentes Públicos; Serviços Públicos; Concessão de Serviço Público. DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA  Ecologia, Meio Ambiente, Ética Ambiental, Visão Antropocêntrica do Meio Ambiente, Fontes do Direito Ambiental e Classificação do Meio Ambiente;  Tutela Constitucional do Meio Ambiente e Princípios Constitucionais;  Política Nacional do Meio Ambiente e Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente;  Meio Ambiente Cultural e sua Tutela;  Meio…

responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo, formadas por representantes dos setores envolvidos: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros). Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e ABNT/ONS, circulam para Consulta Pública. 1 Objetivo Esta Norma estabelece os requisitos para redação e apresentação de resumos. 2 Definições 2.1…

Direito Econômico Aplicado DEF 531 - 10ºsemestre Direito Financeiro Aplicado DEF 551 - 10ºsemestre Direito Ambiental II - Parte Especial DEF 564 - 10º semestre I - OBJETIVOS: - Visa oferecer ao corpo discente: 174 01. Apresentar, do ângulo jurídico, o universo dos problemas econômicos, qualificá-lo para atividade profissional pertinente e prepará-lo para julgamento crítico. 02. Dar ao aluno noção do conjunto dos problemas jurídicos das Finanças Públicas. 03. Instruir o aluno de…