Resenha Teoria Do Fato Juridico Marcos Mello

simples posseiro. AGRADECIMENTOS Ao professor doutor Paulo de Barros Carvalho, sobranceiro farol que dissipou a névoa do aprendiz, trazendo a luz matriz do trato cientí­ fico do Direito. Aos professores doutores Celso Fernandes Campilongo, Eurico Marcos Diniz de Santi, Luiz Alberto David Araújo e Diva Prestes Marcondes Malerbi, que ine doaram a riqueza dos seus conhecimentos e me fizeram compreender as necessidades da superação pessoal e da disciplina intelectual. À professora Maria…

fatores que se fazem relevante para a efetiva formalização do crédito tributário. Abordou-se o crédito tributário, e as noções gerais do lançamento tributário, apresentando-se os aspectos contidos no CTN. E por fim, foram conceituadas e abordadas as teorias gerais sobre a isenção tributária, a sua classificação, a competência para isentar, bem como, a sua revogação. Já no Terceiro Capítulo, tratar-se-á de abordar com intensidade a isenção da cofins para as sociedades…

Direito Administrativo, 7 5 . 1 Breve Introdução, 7 5.2 Conceito, 8 5.3 Relações com Outros Ramos Jurídicos, 9 II Administração Pública: Sentidos, 1 1 1 Sentido Objetivo, 1 1 2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Ó rgãos Públicos, 1 2 1 Introdução, 1 2 2 A Relação Ó rgão/Pessoa, 1 3 2 . 1 Característica Básica, 1 3 2 . 2 Criação e Extinção, 1 3 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 1 5 4 Conceito, 1 5 5 Capacidade Processual, 1 5 6…

| |BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11 Ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003 (atualizado por Mizabel de Abreu Derzi). | |SANTI, Eurico Marcos Diniz de (Coordenação). Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas. 1ª Ed., São Paulo: Saraiva, 2008. | BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: |AMED, Fernando José et NEGREIROS, Plínio José Labriola de Campos. História dos Tributos

SUMÁRIO 1 CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Na concepção de Carvalho (2004, p. 15) “O direito tributário é o ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto de proposições jurídico-normativas, que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos”. Para Machado (2008), é o ramo do direito que se ocupa das relações entre fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar…

Segurança Nacional e é recepcionado pela Constituição Federal de 1988, sendo que dois anos depois, é mencionado na Lei de Crimes Hediondos. Os crimes hediondos e equiparados, como foi considerado o crime de terrorismo, são vistos, em nosso ordenamento jurídico como crimes mais repulsivos, sendo aqueles em que a sociedade tem um maior desprezo. Todavia, ainda que haja essa consideração para a conduta e que essa esteja prevista em duas legislações, além da Constituição Federal,…

raciais para ingresso ao ensino superior, presentes nos discursos dos acadêmicos de Direito da UEPG. Compreende-se que, a maioria dos cursos de Direito tem apresentado representações formais de justiça em seu processo de ensino-aprendizagem. Esse fato tem dificultado a formação de um acadêmico com uma visão sensível à realidade, e, se repercutido na constituição da identidade social e política dos juristas. A fim de identificar as representações de justiça que perpassam a formação…

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB: Antecedentes de sua Experiência de Institucionalização .............................................................................. 198 2.9. (Re)Pensando a Universidade e o Ensino Jurídico na Atualidade........................... 206 3. CONDIÇÕES SOCIAIS E POSSIBILIDADES TEÓRICAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICO-JURÍDICA........................................................................................ 213 3.1. A…

Andrade Di Giorgi Paula Maria Abrantes Cotta de Mello COLABORADORES Jane Maria Medeiros - CCJE/BT Ana Rita Mendonça de Moura – COPPEAD/BT COMITÊ TÉCNICO DE EDITORAÇÃO 2.ed. rev. Mariza Russo - SiBI Ilce G.M. Cavalcanti - ECO/IBICT Angela Felix - SiBI Jane Maria Medeiros - CCJE/BT REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Prof.Aloisio Teixeira COORDENADORA DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÃO Paula Maria Abrantes Cotta de Mello Universidade Federal do Rio de…

do século XII, orientada pela Profª Drª Ana Maria Alfonso-Goldfarb. Infelizmente, só tivemos acesso a um resumo do trabalho. Na dissertação, Zamboni analisou as relações de gênero e o controle do corpo a partir da análise do Fuero de Cuenca, texto jurídico ibérico do século XII. Como não tivemos acesso ao texto completo nem conseguimos contatar o autor, não sabemos que autores teóricos fundamentaram suas reflexões. 7 Em fevereiro de 2001, a Profª Ms. Valéria Fernandes da Silva teve…