Resenha Teoria Da Norma Jurídica Norberto Bobbio

CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código…

......... 48 4.5 Modelo de artigo científico ........................................................................ 48 5 ESTRUTURA DE RESENHA ....................................................................... 58 5.1 Passos para elaborar resenha: elementos básicos ................................ 58 5.2 Modelo de resenha ..................................................................................... 59 6 ESTRUTURA DE FICHAMENTO ..........................

sociais que recaem na Constituição. 2. Constituição e sistema 2.1. Sistema jurídico As origens do termo sistema jurídico remontam à gênese da própria Ciência Jurídica, nascida, segundo Ferraz Jr. , em Bolonha, no século XI, mediante a conjugação de diversos fatos, entre os quais avulta o aparecimento da"Littera Boloniensis", resenha crítica de textos de Justiniano. Os juristas medievais trabalham sobre o pensamento prudencial e problemático (casuístico) dos romanos, dissecando-o em…

POSITIVISMO JURÍDICO 1. RESENHA (RESUMO) 1.1 O POSITIVISMO JURÍDICO COMO ABORDAGEM AVALORATIVA DO DIREITO O positivismo jurídico tem suas origens no intuito de transformar o estudo do direito numa coerente e adequada ciência, que tivesse as mesmas características das ciências físico-matemáticas, naturais e sociais. A análise do mundo jurídico positivista dota-se de um caráter não axiológico, conquanto faz-se necessária a distinção, nítida, entre juízos de fato e juízos de valor, para…

MANA 12(1): 207-236, 2006 ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS: ALTERIDADE E ÉTICA NO MOVIMENTO1 DE EXPANSÃO DOS DIREITOS UNIVERSAIS Rita Laura Segato Introdução Passarei em revista quatro grandes temas que revelam a tensão entre normas locais e normas de mais amplo espectro. Em primeiro lugar, abordarei a diferença entre a lei e a moral, cuja distinção se faz necessária para o entendimento da coabitação de uma diversidade de comunidades morais2 no universo de uma nação, frente…

Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho Bacharel em Filosofia pela UERJ. Mestre em Ciência Política (Política e Epistemologia) pela UFRJ Advogado e Professor de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Estudos Preliminares para uma Filosofia do Direito …

a versão original e atualizada, consulte o sítio do CNPq http://lattes.cnpq.br/0037990716909329 Tercio Sampaio Ferraz Junior possui graduação em Filosofia Letras E Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas E Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de…

meramente como o estudo dos outros ou do espelhamento reflexivo do mundo do antropólogo neles, mas de uma prática disciplinar renovada por uma "disponibilidade" para os outros e exposta deliberadamente à sua interpelação e à sua demanda. Palavras­chave: Direitos Humanos, Teoria Antropológica, Relativismo, Ética ABSTRACT After examining various dimensions and alternative solutions to the tension between anthropological relativism and the universalism of human rights, the author proposes…

Pedro Braga reunidos nesta coletânea foram publicados originalmente na Revista de Informação Legislativa, entre os anos de 2001 a 2008. A Revista de Informação Legislativa é um órgão de divulgação teórica e doutrinária no ramo das Ciências Jurídicas e Sociais, e das Ciências Humanas de modo geral, de responsabilidade das Edições Técnicas do Senado Federal. Os presentes ensaios tratam de matérias relativas a Direito Público, Filosofia do Direito, sociedade de risco e o Direito…

Saraiva, 1996. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. Rio de Janeiro, Renovar, 5. ed. ampl. e atual. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 14. ed. São Paulo, Saraiva, 1992. Dicionário de direito constitucional. São Paulo, Saraiva, 1994. Hermenêutica e interpretação constitucional. Celso Bastos Editor, 1997. BASTOS, Celso Ribeiro & BRITTO, Carlos Ayres. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo, Saraiva, 1982. BASTOS,…