Resenha Sobre Nulidade

dez horas de entrevistas com os professores, com vistas a identificar a maneira como trabalham a língua portuguesa na sala de aula,o que priorizam, se a gramática ou a ideia do aluno, e apontar o impacto que o método de trabalho do professor tem sobre a confiança que o aluno tem ao expressar-se em sala de aula. Palavras chave: Bagagem Linguística. Gramática X Bagagem Linguística. Priorização da ideia à norma. 1.INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo explicitar as impressões tidas

na Carta da República .................................. 23 As patentes no sistema constitucional ................................................................................................................. 25 O Princípio da exclusividade sobre o novo.................................................................................................... 27 A incompatibilidade com a cláusula…

assunto remonta ao ano de 1900 e foi a principal causa da cisão, que em 1903 redundou na organização da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil. A seguir estão resumidas as decisões oficiais da Igreja sobre o assunto, que estão disponíveis no site www.ipb.org.br. A mais recente deliberação sobre o assunto, que está transcrita ao final, ocorreu na Reunião do Supremo Concílio da Igreja, realizada nas dependências do SESC em Praia Grande – Aracruz-ES, no período de 16 a 22 de…

(instrumento de procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para com fundamento no artigo 55 da Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), apresentar a sua DEFESA PRELIMINAR pelos motivos de fato e de direito adiante expostos: I – RESENHA ACUSATÓRIA O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio de sua promotoria de justiça desta comarca, ofereceu denúncia em face do acusado, sustentando ter o mesmo incidido nos crimes previstos nos artigos 33, caput, e 35, c/c.…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL - UNIVEL CURSO DE DIREITO Gean Carlo Barreto Coginotti Resenha Prerrogativas do Advogado ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Ética Geral e Profissional, referente ao 2º bimestre. Orientação: Prof. Márcio Berti CASCAVEL 2015 AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E PARA O ESTADO DE DIREITO. Abordar o tema…

sucessões 3 3. Lei Pessoal 4 4.Estatuto sucessório e sucessão legal 5 4.1.Determicao aplicável a sucessão por morte 5 4.2.Domínio de aplicação do estatuto sucessório: sucessão legal 6 5. Sucessão voluntaria e actos ’’ inter vivos’’ com repercussões sobre e sucessão 7 5.1.Testamentos 7 5.2. Interpretação das Disposições: Falta e Vícios de Vontade 8 5.2.1. Interpretação do Testamento 8 5.3. Admissibilidade dos Pactos sucessórios 9 5.4. Testamento de mão comum 10 5. 5. Forma das…

reflexiva da literatura, fomentando a reflexão individual e crítica acerca da produção de conhecimentos e das relações de poder, a promoção da discussão do papel do cientista e do intelectual na sociedade moderna, bem como a reflexão sobre a possibilidade de pensar sobre o fenômeno jurídico não apenas com base na racionalidade prática, mas também a partir de uma racionalidade emocional ou empática, proporcionada pela literatura. A aproximação entre direito e literatura pode ser,…

livro PIS-COFINS, não- cumulatividade e regimes de incidência, de Solon Sehn. Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação normativa? 2. Sobre a hipótese de incidência das contribuições, pergunta-se: a) A União pode, na criação de contribuição com fundamento no art. 149 da CF, utilizar uma das materialidades que lhe foram atribuídas constitucionalmente para a instituição de…

estacionados nas Varas de Fazenda Pública. Justificativa: O tema proposto tem o escopo de analisar o processo de execução fiscal na esfera de competência administrativa, segundo o Projeto de Lei 5.080/09. Diante de tantas discussões e divergências sobre o assunto, faz-se necessário um estudo aprofundado do instituto, suas prerrogativas, propostas e incidência tanto para o direito quanto para a sociedade. Trata-se de um sistema de aperfeiçoamento de cobrança que busca exaurir…

financeiras comuns, nas quais se enquadram os contratos bancários e de administração de cartão de crédito, tendo em vista que a jurisprudência do egrégio STJ fixou entendimento que o referido dispositivo legal destinou-se, tão-somente, a fixar regras sobre administração dos recursos do tesouro nacional. “É vedada, portanto, a capitalização diária ou mensal dos juros.” (TJ/RS, 10ª Câm. Cív., Ap. Cív. 70.021.995.790, rel. Pedro Celso Dal Pra, j. 22.11.2007, DJ 30.11.2007). "Civil e…