Resenha Sobre Nulidade

NORMAS PARA A PREPARAÇÃO DE ARTIGOS, ENSAIOS, REVISÃO DE LITERATURA, RELATO DE CASO, RESENHAS E RESUMOS Márcia Maria Savoine1, Otávia Borges Naves de Lira1, Kerlla de Souza Luz2 As instruções abaixo são fornecidas de forma a lhe auxiliar na preparação dos trabalhos científicos a serem submetidos à Revista Científica do ITPAC. Por favor, leia e siga as recomendações apresentadas antes de enviar o seu trabalho. O documento não deverá ultrapassar 800 Kbytes e deverá ser enviado por

................................36 3.4.1 Levantamento bibliográfico............................................................36 3.4.2 Resumo............................................................................................36 3.4.3 Resenha...........................................................................................38 3.4.4 Fichamento......................................................................................39 3.5 Artigo científico.........................

Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros Vs Brasil Acreditamos que o espaço existe, possui qualidades (perto, longe, alto, baixo) e quantidades, podendo ser medido (altura, largura, comprimento). A necessidade de um alicerce sobre o qual construir a existência pessoal e social se faz sentir de maneira premente, principalmente quando se é obrigado a constatar o caráter fragmentário de propostas que elevam o efêmero ao nível de valor, iludindo assim a possibilidade…

agir se conexiona a um caso concreto, que se manifesta na pretensão que o autor formula e para a qual pede a tutela jurisdicional. O órgão jurisdicional deverá, assim, proferir, ao final, uma decisão sobre a pretensão formulada pelo autor, acolhendo-a ou não, tutelando-a ou não. Será uma decisão sobre o mérito da pretensão, de procedência ou improcedência do pedido e, pois, da ação. Mas, uma decisão dessa natureza, não a pode proferir o órgão jurisdicional ao simples pedido das…

atual do FGTS. Mostrar que estamos em uma briga política. 1.1 Métodos de Pesquisa Essa pesquisa foi relacionada ao Artigo “Cresce o numero de ações na Justiça, pela mudança na correção do FGTS”, onde pesquisamos situações atuais, e futuras sobre a Política relacionada ao caso, envolvendo trabalhadores e aposentados. 1.2 Definições/ Ambiente de Pesquisa Nosso artigo foi escolhido a partir do Jornal Estão. Baseado em um assunto atual, relacionado com o país em Geral: FGTS.

VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE EM DOBRO Estes são os itens mais importantes e iremos abordá-los um por um: JUROS CAPITALIZADOS/ANATOCISMO Um dos pontos de desequilíbrio nos contratos de empréstimo é a capitalização mensal de juros (cobrança de juros sobre juros) prática corrente na maioria das operações bancárias, ocasionando muitas vezes na dificuldade e no impedimento de honrar o contrato de empréstimo. O nosso ordenamento jurídico, principalmente o Supremo Tribunal de Justiça tem…

tende a concentrar-se no cumprimento de ações de cunho mais social e estratégico. Na verdade, o Estado sempre representou e vai continuar representando papel essencial na política de ciência e tecnologia dos países mais pobres mediante a quase nulidade dos investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico (P&D) Assim, no contexto global de transformações científicas, econômicas, políticas e sociais, verifica-se um movimento comum de busca de alternativas para a…

legalmente constituídas e funcionando a pelo menos a 1 anos). 3) Habeas Data 1ª) tutela o acesso a informação sobre dados pessoais que estão em banco de dados de caráter público ou em entidades públicas. Para impetrar deve haver na instancia administrativa a negativa do acesso a informação => interesse de agir Também precisa de advogado 2ª) pleitear a correção das informações sobre dados pessoais. 3ª) (está na lei, não na CF): pleitear a anotação que consta em algum dado…

Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário 1. INTRODUÇÃO O Direito nos traz uma gama de soluções e obstáculos impostos à convivência social, com a nítida finalidade de regulá-la a partir de valores e interesses…

___________ _______________________________________________________ Examinador O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE NAS ESCRITURAS DE INVENTÁRIOS E PARTILHAS Agenor Conceição de Oliveira1 RESUMO Trata-se no presente trabalho da investigação sobre os vários aspectos relacionados com o princípio da continuidade, especialmente no que concernem às escrituras públicas de inventários e partilhas. Tem o escopo de trazer alguma contribuição para a investigação acerca das novas funções…