Resenha Sobre Nulidade

removed with the full version. Português Instrumental I Profª. Drª. Adriana Guarizo Ciências Contábeis – Unisalesiano – 2015 1. Comunicação: Linguagem, Texto e Discurso Para iniciar, assistiremos a um trecho do filme “O náufrago”. Agora, vamos refletir sobre a seguinte questão: Você já imaginou um mundo sem linguagem? Mas, espere um pouco... antes de responder a essa pergunta, é necessário que você pense: O que entende por linguagem? Gestos, desenhos, movimentos, símbolos, palavras,…

constitucional para a satisfação da justiça. O título escolhido traduz exatamente o conteúdo do texto, porque se demonstra que é pela hermenêutica constitucional que se pode alcançar a justiça. Para o desenvolvimento do tema, faz-se breve abordagem sobre o conceito de interpretação constitucional, sem pretensão de esgotamento da matéria, até pela sua complexidade. Segue-se a dizer o que é justo. A discussão não se afasta do problema semântico do que é justiça, e se devemos…

oralidade, de forma a enaltecer o diálogo processual. Incide também o princípio informador da simplicidade, por meio do qual evita-se a exaltação do procedimento sobre a forma, principalmente por admitir somente demandas de menor complexidade jurídica. Vige também o princípio do informalismo, traduzido da exaltação do procedimento sobre a forma, mas sem perder as garantias do devido processo legal. Isso ocorre nos casos em que o juiz pode se valer de pareceres técnicos, já que no juizado…

...........................91 Título I - Disposições gerais ....................................91 Título II - Dos procedimentos e do processo ético ........ 101 Título III - Do julgamento em primeira instâncial......... 145 Título IV - Das nulidades e anulabilidades ................. 153 Título V - Do julgamento em segunda instância .......... 156 Título VI - Da execução da pena ............................. 162 Título VII - Da revisão da pena ............................... 164 …

(destinatário da remessa postal internacional, adquirente de mercadoria entreposta); Critério quantitativo: Base de cálculo: quando a alíquota for ad valorem, a base de cálculo é o valor aduaneiro do produto apurado segundo as normas do art. 7º. Do Acordo sobre Tarifas e Comercio Gatt, quando a alíquota for específica, é a quantidade de mercadoria, expressa na unidade de medida indicada, e a alíquota: estabelecida pela natureza do produto, com base na NCM (Nomenclatura Comum do…

O requerente pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurada pela Lei 1060/50, tendo em vista não poder arcar com as despesas processuais. Para tanto, faz juntada do documento necessário – declaração de hipossuficiência. 1. DA RESENHA FÁTICA I – O requerente procurou a requerida Clínica da Magia para realizar cirurgia plástica de Lifting em sua face e aplicação de Botox na boca. II – Em virtude das qualidades estéticas que o requerente apresentava, ganhou inúmeros…

Editorial atual, diferenciando-se das publicações jurídicas mais austeras e conservadoras. Instituímos três seções editoriais: artigos doutrinários, atuação processual e documentos históricos. Pretendemos, ainda, aperfeiçoá-la, incluindo-se brevemente resenha de livros e conferências interessantes. Composto por quatro membros da carreira - um Subprocurador-Geral, um Procurador e dois Promotores da Justiça Militar – este Conselho adotou o modelo de reuniões preparatórias e o debate…

ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE TRABALHO E DA RELAÇÃO DE EMPREGO Considerações iniciais O presente trabalho pretende ser um simples roteiro de estudos para alunos de gradução sobre a relação de emprego e foi realizado a partir da coletânea de resenhas de aulas proferidas. Não há pretensão de originalidade. Trata-se de resumo. Portanto, por ser visto como esboço de estudo, merece aprofundamentos posteriores. 1.O sentido do contrato de trabalho nos dias atuais A…

I) Hannah Arendt- Margarethe von Trotta O filme de Margarethe Von Trotta sobre a pensadora política Hannah Arendt (1906-1975) conta com um personagem inusitado: o Pensamento! A luta pelo pensamento transforma o filme de Von Trotta num épico! Saí encantada do cinema e intrigada com a questão: será que as pessoas compreenderam o filme do mesmo modo? Fui ler as resenhas sobre ele e me dei conta, para minha surpresa, de que esta foi, sim, a compreensão de vários críticos[1]. Ora, é muito

...8 2.1 MONOGRAFIA ..................................................................................................8 2.2 RESUMO ..........................................................................................................9 2.3 RESENHA ......................................................................................................10 2.4 RELATÓRIO ...................................................................................................11 2.5 ARTIGO CIENTÍFICO .