aspectos previdenciarios

Consórcio 6.3. Matrícula única 6.4. Obras executadas no exterior 7. Responsável pela Matrícula CEI – Obra 7.1. Alterações e encerramento da matrícula CEI 8. Obrigações Previdenciárias – Responsabilidades 9. Obrigações Previdenciárias na Construção Civil 9.1. Preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) 9.2. Escrituração contábil 10. Retenção de 11% para a Seguridade Social 10.1. Elaboração de demonstrativo mensal 10.2. Empresa contratada – Obrigações 10.3. Atividades ou serviços não incluídos na composição do CUB – Anexo VIII 11. Empreiteira e Subempreiteira – Preenchimento de GPS 12. Aferição Indireta 12.1. Apuração da remuneração da mão de obra com base na nota fiscal, na fatura ou no recibo de prestação de serviços 12.2. Construção civil – Serviços específicos 13. Construção Civil sem Mão de Obra Remunerada 13.1. Regularização da obra 13.2. Comprovação da não ocorrência de fato gerador das contribuições sociais 14. Solidariedade na Construção Civil 14.1. Repasse integral do contrato 14.2. Empreitada total de obra a ser realizada por consórcio 14.3. Entidade beneficente 15. Exclusão da Responsabilidade Solidária 16. Contratante – Documentos Exigidos 17. Elisão da Responsabilidade Solidária 17.1. Empreitada total -1- Resenha Fiscal 1. Introdução Neste trabalho, abordaremos alguns aspectos previdenciários, relacionados a construção civil e apuração da…

RESENHA HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das Obrigações: caráter de permanência dos seus institutos, as alterações produzidas pela lei civil brasileira de 2001 e a tutela das gerações. 1. CREDENCIAIS DOS AUTORES Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka é procuradora federal de São Paulo – SP, doutora em Direito pela USP, professora doutora de Direito Civil da USP e diretora da Região Sudeste do instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFam. 2.…

Resenha critica Habilitados do autor: Gladston Mamede É Bacharel e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Gladston Mamede é mineiro de Belo Horizonte. Autor de diversos livros dedica-se principalmente ao estudo do Direito Civil e Empresarial, área na qual estão suas principais obras. A partir de 2001, publicou diversas obras sobre Direito aplicado ao turismo, voltadas estudantes do Direito, do Turismo e da Hotelaria, tornando-se a principal…

Discente:Ricardo José Resenha do capítulo 7-Responsabilidade,depois de nós, o dilúvio O autor comenta sobre o alargamento das categorias habituais da responsabilidade não é totalmente novo: os juristas conhecem bem as condições de estabelecimento de uma responsabilidade partilhada (responsabilidade solidária no plano financeiro e participação criminal no plano da responsabilidade penal) e aperfeiçoaram progressivamente, um mecanismo de responsabilidade objetiva. A interpelação…

pratica o verbo-núcleo da norma hipotética tributária, e, denomina de "responsável" todo sujeito passivo que responde pela obrigação tributária sem ser "contribuinte", compondo essas espécies o gênero de "sujeito passivo" – arts. 121 e 128 do CTN. 2.2 Responsabilidade Tributária por Transferência e Substituição: Na responsabilidade por transferência, a obrigação tributária nasce com o contribuinte e, em decorrência de fato posterior, é transmitida ao responsável. Na…

FACULDADE ISEIB DE BELO HORIZONTE - FIBH CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS RESENHA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CARACTERISTICAS BELO HORIZONTE 2014 ADRIANE DA SILVA LEAL CAROLINA APARECIDA DE SOUSA LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA MARCIANA BARBOSA NILZA ZANANDREIS RESENHA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA E CARACTERISTICAS Trabalho apresentado à disciplina, como exigência para avaliação em disciplinas do 4° Período do Curso Bacharel em Ciências…

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU-FAP PARNAÍBA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTARIO PROFESSOR: ITAMAR SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPITULO 03 DO LIVRO FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS DIRIGENTES DAS SOCIEDADES LIMITADAS E ANÔNIMAS, ESCRITO PELO PROFESSOR DOUTOR ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO Trabalho submetido à apreciação na disciplina Direito Tributário I para compor a primeira nota parcial sob a orientação do professor…

RESENHA A Constituição Deve Constituir Em seu artigo A Constituição Deve Constituir, publicado pela Revista de Ciências Jurídicas da ULBRA Direito e Democracia, o professor Léo Brust discute sobre a ductilidade da constituição em sociedades plurais, sua viabilidade em países desenvolvidos e a necessidade de uma constituição dirigente em países em desenvolvimento como o Brasil.…

CAPÍTU LO I Fazer uma resenha sobre estes códigos Da Sociedade em Comum Art. 986. Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples. Art. 987. Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Resenha Crítica para ser entregue ao professor Paulo Bomfim da disciplina Direito Civil II. Feito pelos alunos Lucas Aquino e Thais Portela do 3º semestre de Direito - Noturno. Itabuna - BA 15 de abril de 2013 SUMÁRIO 1- Resumo 2- Introdução 3- Estabilidade no tempo e uniformidade no espaço do direito das obrigações 4- O Código Civil De 2002 E Seus Reflexos No Sistema Obrigacional…