Resenha Obrigações Solidarias

RESENHA: Responsabilidade Tributária PARNAÍBA 2014 1- INTRODUÇÃO Ao tratar do capitulo 3 do livro, o qual trata da responsabilidade tributária segundo ao artigo 135 do Código Tributário Nacional, que expõe “São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: as pessoas referidas no artigo anterior; os mandatários

resenha do livro iracema RESPOSTAS DO QUESTIONARIO 2- Resumo Muito tem se falado sobre as dificuldades de aprendizagem que as crianças enfrentam na escola, os motivos que levam as mesmas a fracassarem e o papel fundamental da família. Mas e a escola? O que ela pode fazer para ajudar seus alunos? O professor, a coordenação pedagógica e outros membros da equipe da escola? A escola deve ser um lugar onde as crianças sintam vontade de ir, que peçam aos pais para levarem e acima de tudo,…

direitos e obrigações. O profissional deve sempre agir de forma ética, com si mesmo, com seus colegas, amigos e familiares. Entretanto, com o rumo em que a sociedade segue, criaram-se falsas definições de ética, principalmente quando coligada com o egoísmo, pois, desse modo, atenderá aos desejos de um, e este se portará como lhe convier melhor. Em meio às suas distorções conceituais, é preciso aliar a ética à verdade; assim, fará parte da consciência humana e será justa, livre e…

sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício (inciso VI); os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas (inciso VII). Embora o Art. 134, do Código Tributário Nacional, imponha que essa responsabilidade seja solidária, na verdade o próprio dispositivo legal se contradiz. Não há dúvida de que se trata, sim, de responsabilidade subsidiária, eis que ela somente passa a ser exigida nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação…

Resenha resumo dos Capítulos 10, 11, 12 e 13, da obra TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E DOS CONTRATOS, de Carlos Affonso Pereira de Souza, Editora FGV. Direito das Obrigações Noção geral de obrigação Conceitualmente, na doutrina, Caio Mário define obrigação como o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável, enquanto Washington de Barros Monteiro, de forma menos sucinta, enuncia que obrigação é a relação jurídica, de…

das entradas em dinheiro, desde que o capital mínimo fique logo realizado). A responsabilidade dos sócios tem uma dupla característica: é limitada e solidária. É limitada porque está circunscrita ao valor do capital social. Quer isto dizer que por eventuais dívidas da sociedade apenas responde o património da empresa e não o dos sócios. É solidária na medida em que, no caso do capital social não ser integralmente realizado aquando da celebração do pacto social, os sócios são…

FACESF- Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Bacharelado em Direito 1° Período A Matheus Aurélio da Silva Nascimento RESENHA CRÍTICA: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 BELEM DO SÃO FRANCISCO MAIO 2015 Matheus Aurélio da Silva Nascimento RESUMO ANALÍTICO: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

para o interior do nordeste (Pernambuco)a procura do pai Á medida que vão entrando pais a dentro, estes dois personagens, tão diferentes, vão se aproximando ... Começa então uma viagem fascinante ao coração do Brasil,à procura do pai desaparecido. RESENHA CRITICA “Anjos do Sol” Baseados em fatos reais “Anjos do Sol”retrata a vulnerabilidade social e a impunidade contra o trafico de adolescentes e a prostituição.Alerta para os perigos que a sociedade menos favorecidos corre quando não…

RESENHA CRÍTICA: O Contrato Social e sua função Por Franiza Referência bibliográfica: THEODORO JÚNIOR, Humberto. O Contrato Social e sua Função. Rio de Janeiro: Forense, 2008. O autor Humberto Theodoro Júnior é advogado, além de professor e magistrado aposentado. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e professor titular na Faculdade de Direito da UFMG e nas Faculdades Milton Campos. Lecionou, ainda, na Universidade Federal de Uberlândia e na…

Resenha Abusos na aplicação da Teoria da desconsideração da pessoa jurídica – Ana Caroline Santos Ceolin Ana Caroline Santos Ceolin é advogada mestranda em Direito Civil pela UFMG, Professora de Direito Civil no UNI-BH e na FUMEC, Coordenadora do Centro de Atualização e de Estudos Oficina Jurídica, publicou seu livro Abusos na aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica em 2002, pela Editora Del Rey, Belo horizonte. A teoria da Desconsideração da pessoa jurídica foi…