Resenha Obrigações Solidarias

Barcelona, Jaime Molinas Editor, 1889. SECCO, Orlando de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1981, p. 125 SOARES, José Carlos Tinoco Tratado da Propriedade Industrial / SOARES, José Carlos Tinoco São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1988. Informações Sobre o Autor Osvaldo Alves Silva Junior Advogado 0 Comentários Informações Bibliográficas SILVA JUNIOR, Osvaldo Alves. Caso fortuito ou força maior? A hermenêutica responde.…

Industrialização de arroz efetuadas para outras empresas, ficando constatada, a falta de tributação pelo ICMS das saídas de produtos industrializados por encomenda para a empresa ........................................., (enquadrada como devedora solidária), grifo nosso, razão pela qual constituímos o presente crédito tributário”. deixou de pagar o imposto na forma e no prazo previstos na legislação tributária. 3. - DO ENQUADRAMENTO LEGAL O agente fiscal alinha a legislação…

Ribeiro da Silva RA: 221110 Marilene Morais Santos Almeida RA: 198750 Rosângela Gomes da Silva MIlhomem RA: 269337 ETAPA 1- PASSO 2 Referências Bibliográficas: • http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/1806194-resenha-bens-artigo-79-aos/#ixzz1O915PyLJ • http:jus.uol.com.br/revista/texto/4493. • www.conjur.com.br/.../personalidade_civil_ • https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657.htm •…

discordância sobre a aplicabilidade do redirecionamento da execução fiscal aliada ao aumento crescente nos valores dos impostos devidos pelas pessoas jurídicas brasileiras, fazendo com que as mesmas sejam cada vez mais incapazes de arcar com suas obrigações tributárias, fomentam e enaltecem a importância sobre um estudo detalhado e imparcial sobre a temática a ser destrinchada. O presente estudo de desenvolveu através de análise de artigos de revistas, pesquisa de artigos…

ECA * Eleitoral * Ensino Jurídico * Família * Filosofia * Internacional * Internet e Informática * Marketing * Mercosul * Outros * Penal * Previdenciário * Processual Civil * Processual Penal * Resenhas * Sociologia * Trabalho * Tributário Sumário: 1. Introdução – 2. Noções conceituais: 2.1 A natureza jurídica do contrato de empreitada; 2.2 A classificação da empreitada - 3. A responsabilidade pelos riscos - 4. A…

companhia cindida sucede a esta nos direitos e obrigações relacionadas no ato da cisão. Tal regra societária, no entanto, não é valida para fins tributários; respondem solidariamente pelos tributos da pessoa jurídica todas as sociedades envolvidas. Assim, a responsabilidade da sociedade cindida sobre os débitos existentes (tributários) até a data do evento ou que venham a ser apurados posteriormente em relação ao período até a data da cisão é solidária sobre o total do debito e não…

científico) 7- Resumo e Resenha O resumo e a resenha têm origem em outros textos, pois a finalidade deles é apresentar obras já prontas, sejam elas jornalísticas artísticas ou cientificas. Requerendo seu autor habilidades de observação é analise, em um nível mais complexo, requerem também consistentes conhecimentos sobre o assunto tratado na obra, pois é preciso identificar o pensamento do autor, saber traduz-lo e, no caso da resenha, saber situar a obra e o…

IDENTIFICANDO O INIMIGO Resenha crítica sobre o livro “Mentes Perigosas – O Psicopata Mora Ao Lado”, de Ana Beatriz Barbosa Silva. INTRODUÇÃO O livro discorre sobre pessoas frias, insensíveis, manipuladoras, perversas, transgressoras de regras sociais, impiedosas, imorais, sem consciência e desprovidas de sentimento de compaixão, culpa ou remorso. É importante ressaltar que os psicopatas possuem níveis variados de gravidade: leve, moderado e severo. Os primeiros se dedicam a…

IBCCRIM DEPARTAMENTO DE INTERNET Coordenador-chefe: Luciano Anderson de Souza Coordenadores-adjuntos: João Paulo Orsini Martinelli Luis Eduardo Crosselli Regina Cirino Alves Ferreira Revista Liberdades - nº 4 - maio-agosto de 2010 2 RESENHA O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL?: ESSA E OUTRAS VERDADES DO JEITINHO BRASILEIRO Alianna Caroline Sousa Cardoso Este ensaio aborda as linhas es­ ­ critas por Roberto DaMatta no livro O que faz o Brasil, Brasil?, trazendo as…

ASPECTOS GERAIS DO CONTRATO DE TRABALHO E DA RELAÇÃO DE EMPREGO Considerações iniciais O presente trabalho pretende ser um simples roteiro de estudos para alunos de gradução sobre a relação de emprego e foi realizado a partir da coletânea de resenhas de aulas proferidas. Não há pretensão de originalidade. Trata-se de resumo. Portanto, por ser visto como esboço de estudo, merece aprofundamentos posteriores. 1.O sentido do contrato de trabalho nos dias atuais A…