Resenha Obrigações Solidarias

MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA ITABUNA 2013 MANOEL JORGE DA SILVA MARIA FERNANDA GÓES LIMA SANTOS TRABALHO DE DIREITO CIVIL II RESENHA CRÍTICA Trabalho a ser apresentado ao professor Paulo Sérgio dos Santos Bonfim, como requisito da disciplina de Direito Civil II. Referente à avaliação da primeira unidade. ITABUNA

esses anos, mesmo à distância, contribuíram, ainda que inconscientemente, para a realização deste trabalho. Sem vocês, sequer iniciaria esta caminhada. RESUMO O objetivo do presente trabalho é estudar as normas de responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual…

(CTN), em seu artigo 135, dispõe sobre as hipóteses, possibilidades e requisitos para que sejam executados os bens dos sócios e administradores das pessoas jurídicas. Art. 135 / CTN. “São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: I – as pessoas referidas no artigo anterior; II – os mandatários, prepostos e empregados; III – os diretores,…

extinta (cisão total) 2.3. Responsabilidade dos sucessores Sucessão, em sentido amplo, significa transmissão de direitos e obrigações de uma pessoa para outra, quer por ato inter vivos, quer causa mortis. A sucessão na obrigação tributária ocorre quando uma pessoa é obrigada a satisfazer a prestação descumprida, após a…

Resenha – História das Relações Internacionais Contemporâneas Flávio, José. São Paulo: Saraiva, 2007. José Flávio em seu livro “História das relações internacionais contemporâneas” precisamente no sétimo capitulo que contextualiza o período da GUERRA FRIA (período bipolar), explica sobre a Détente, Diversidade, Intranquilidade e Ilusões igualitárias. É fundamental entendermos a palavra “Détente”, pois o autor fala sobre ela do inicio ao fim do capitulo. Procurando

Palavras 14 Páginas Normas regulamentadoras 27/07/2012 NR-01 TITULO DISPOSIÇÕES GERAIS • RESUMO: Estabelece as disposições gerais das Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho (NRs) • IMPOSIÇÕES: Responsabilidades solidárias do empregador e do empregado no cumprimento das normas; obriga a informação aos empregados das... 2833 Palavras 12 Páginas Projeto Eng Nome empresa Fone rúbrica CW Nome empresa Fone rúbrica 1 (24)…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Resenha Informativa Contratos mercantis: Teoria Geral Dos Contratos Tipos De Contratos Falência E Recuperação Judicial Lícia Laís Damaso de Moura Pelotas, 18 de novembro de 2011. Contratos mercantis Teoria Geral dos Contratos Sendo a mais comum e mais importante fonte de obrigação, o contrato se origina através desta fonte, contendo varias formas e…

FACULDES DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO II RESENHA CRÍTICA MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS (10º PERÍODO) TERCERIZAÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS João Pessoa 2012 MARCO POLO VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DIAS TERCERIZAÇÃO NOS ENTES PÚBLICOS Resenha Critica apresentada à disciplina de Direito Administrativo II, para obtenção da nota da 2ª…

interpretação e produção de texto | | |Aula 03 |Noções ortográficas | | |Aula 04 |Resumo, resenha e redação | | |5. |CONSIDERAÇÕES FINAIS | | |6.

RESENHA CRITICA DA DISCIPLINA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO Igarapé Grande-MA 2013 MARIANO GOMES BARROS MARIA DA PENHA CORREIA DA SILVA NIVEA FERREIRA DE SOUSA STEFANY BRENDA DA SILVA TACIANA DE CASTRO LIMA RESENHA CRITICA DA DISCIPLINA ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO Resenha Critica