Resenha Normas Constitucional E Seus Efeitos

estudo. 1. AS FORMAS DE CONHECER O MUNDO 1.1. SENSO COMUM: uma visão-de-mundo. A necessidade de acumularmos esse tipo de conhecimento espontâneo parece-nos óbvia. Imagine termos de descobrir diariamente que as coisas tendem a cair, graças ao efeito da gravidade; termos de descobrir diariamente que algo atirado pela janela tende a cair e não a subir; que um automóvel em velocidade vai se aproximar rapidamente de nós e que, para fazer um aparelho eletrodoméstico funcionar,…

base no artigo “Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, de Edson Ronaldo Nascimento e Ilvo Debus, elabore uma resenha crítica procurando identificar as principais mudanças ocorridas no processo orçamentário brasileiro após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atividade 5 Com base no texto “A Lei de Responsabilidade Fiscal: Regras para a boa governança?”, elabore uma resenha crítica acerca das objeções que são levantadas contra as disposições da LRF, encaminhando o seu…

Matéria: Direito Constitucional I Turma: Direito 3º A Acadêmico: Marco Antonio Poliseli Dezan Resenha do livro: Cama de Cimento. O Autor O jovem paulistano Tomás Chiaverini nasceu em São Paulo no ano de 1981, formou-se em jornalismo em 2004, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e tendo cursado parte do bacharelado em Geografia na USP. Logo que se formou começou a trabalhar como freelance, passou cinco meses na…

deste tipo de responsabilidade criminal, com relação aos crimes de que trata. [pic] RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE ACORDO COM A LEI Nº 9.605, DE 12 FEVEREIRO DE 1998. Esta lei introduziu a nível de norma infraconstitucional a responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito brasileiro. A Constituição Federal de 1988 já dispunha sobre o tema, no entanto, alguns doutrinadores, interpretando esses dispositivos entendiam que…

auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, etc. Em síntese, prevenir acidentes do trabalho é um imperativo legal, além de se constituir num dever social. O artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplinado pela Norma Regulamentadora NR-04: Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT impõe que as empresas públicas e privadas, em função do grau de risco da atividade e do número de empregados que possuam, devem…

fatebe@fatebe.edu.br Site: www.fatebe.edu.br 1. INTRODUÇÃO O presente manual de Normalização destina-se a mostrar diretrizes básicas que auxiliam na elaboração de textos científicos, dentro das normas técnicas atuais, exigidas na composição de trabalhos científicos tais como: resumos, sínteses, resenhas, monografias, dissertações, teses, projetos de pesquisa, ficha de leitura, artigo científico e paper. Apresentar-se-á de maneira pictórica, a importância e o lugar dos…

* Bacharel em Direito pelo Centro Universitário CESMAC – Faculdade de Ciências Jurídicas - FEJAL – CESMAC – FADIMA. Unidade Maceió/AL. anakelly.leite@gmail.com. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA HOMOSSEXUALIDADE 04 1.1 Olhar constitucional sobre a união homossexual 05 1.2 Da dignidade da pessoa humana 06 1.3 Da igualdade e da liberdade 07 2 EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA E DO DIREITO DE FAMÍLIA 09 3 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 11 3.1 Direitos conquistados pelos casais…

caminhar e não me deixou desanimar. RESUMO O direito à educação recebeu especial realce no atual texto constitucional, ocasião em que foi erguido à condição de direito social e fundamental do homem e, como direito subjetivo público, com força subordinante em relação ao Estado, que tem o dever de prestar educação e incentivá-la em todos os níveis. Tem-se, ainda, que o legislador constitucional, visando incentivar e fomentar a sua efetivação, imunizou os particulares que, sem finalidade…

monografia de conclusão de curso é, para o estudante de graduação, um processo de iniciação científica. A ABNT é, em nosso país, responsável pelas normas técnicas que garantem a padronização dos trabalhos técnicos científicos, entre outros. As normas da ABNT são, por isso, oficialmente adotadas nas instituições de ensino. Essa é a razão porque optei pela ABNT como norma padrão na orientação dos trabalhos dos nossos alunos. Este e-book sintetiza a experiência pedagógica de muitos anos no…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE ODONTOLOGIA – FOUFU UNIDADE DE ODONTOLOGIA GERIÁTRICA – UOG ESTATUTO DO IDOSO No que tange ao estatuto do idoso, foi atribuído ao grupo, elaborar uma resenha crítica acerca do Título II, dos Capítulos VI ao X, contemplando brevemente seus artigos, parágrafos e adendos. Título II – dos direitos fundamentais CAPÍTULO VI – da profissionalização e do trabalho Art. 26 – o idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas…